Um grande negócio: a rede de lucro por trás das internações involuntárias de dependentes de drogas

Reportagem: Alice de Souza/ Produção: Alice de Souza, Bruno Vinícius, Luane Ferraze Thiago Santos

João* vivia uma rotina de duas décadas de uso de substâncias psicoativas sem perspectiva de parada. Um ciclo sem fim aparente até uma manhã de 2012, quando ainda com os olhos semi-cerrados foi sacudido pela mulher, que lhe falava ao ouvido em tom grave: “está na hora de você se tratar e é agora”. A voz era da esposa da época, com quem dividia a casa. João tentou resistir, disse não várias vezes, mas não restava opção. Dois homens estavam dentro do quarto e havia um carro na porta. O respaldo para levá-lo era o contrato com a clínica de reabilitação, assinado pela mãe. A visita era uma internação involuntária.

Esse dispositivo existe na legislação brasileira desde 2001, na lei 10.216, como modelo assistencial em saúde mental regulamentado pela portaria 2391 do Ministério da Saúde, em 2002. Nos últimos 15 anos, impulsionado pelo discurso da “epidemia de crack” e a criação crescente de clínicas de reabilitação, passou a ser cada vez mais defendido como estratégia de tratamento para uso abusivo de álcool e outras drogas no Brasil. Desde o ano passado, com a Lei 13.840/2019, que modifica a Lei das Drogas (11.343/2006), tornou-se realidade.

Pela legislação de 2001, a internação involuntária deve ser autorizada por um médico e informada ao Ministério Público Estadual em até 72 horas. O mesmo passou a valer para casos de dependência desde o ano passado. A diferença é que a lei de 2019 amplia o escopo de quem pode autorizar o procedimento, ainda que o país sequer tenha dados compilados sobre a quantidade e a condição em que essas internações involuntárias são realizadas.

Na prática, a internação involuntária para pessoas que usam drogas já era realidade antes de ser legal e se transformou em negócio ao redor das clínicas privadas. Ela impulsionou a criação de grupos especializados em “remoção” ou “resgate”, pequenos “sequestros” de dependentes nas próprias residências, e o trabalho dos “captadores”, uma rede de autônomos que recebem dinheiro das clínicas por indicar pacientes. Esses serviços podem ser encontrados em uma busca na internet e fechados com duas a três mensagens de Whatsapp. Tudo é feito em um contrato sigiloso com a família, geralmente seduzida por anúncios virtuais. “É uma indústria da internação”, define o antropólogo e pesquisador da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Ygor Delgado Alves.

O cliente é a família, a pessoa em uso abusivo é o objeto do negócio. O processo de internação involuntária começa pelo convencimento dos familiares. Assim, a remoção obtém a força moral para acontecer. As empresas chegam ao alvo abusando do marketing online, com banners, participação em grupos de Facebook ou criando perfil nos buscadores. “É uma tática agressiva. Eles colocam anúncios de resgate 24h, parcelamento no cartão de crédito. A ideia é que a família, desesperada muitas vezes porque pegou o filho com maconha, acredite numa escalada até o crack e peça o serviço”, afirma o pesquisador da Unifesp.

O resgate pode ser feito pela própria clínica ou terceirizado com parceiros. É cobrado à parte do valor do tratamento, preço que varia de acordo com a origem e destino do dependente. Se for para sair de João Pessoa, na Paraíba, com destino a Pernambuco ou Rio Grande do Norte, o valor varia entre R$ 300 a R$ 1,5 mil, segundo valor levantado em pesquisa da Retruco com oito clínicas localizadas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. Já o tratamento varia de R$ 1,4 mil a R$ 8,3 mil mensais.

Quatro clínicas afirmaram fazer resgate por conta própria: Comunidade Há Esperança, Clínica Terapêutica Renascer, Centro Terapêutico Nova Aurora e Centro Terapêutico Libertação e Vida. Delas, apenas a Clínica Terapêutica Renascer afirmou a necessidade de um laudo médico. As outras disseram que basta uma autorização da família. “Em muitos casos, os médicos, se assinam, muitas vezes é depois que a pessoa já está internada”, afirma Ygor Alves.

Outras quatro organizações contactadas pela Retruco indicaram serviços terceirizados: Centro Terapêutico Reviver, Grupo Recanto, Novo Tempo e Centro Terapêutico Elo. Nesses casos, os valores do resgate repassados pelos parceiros variam entre R$ 800 e R$ 1,5 mil, também a partir de João Pessoa. Das quatro pessoas consultadas, três disseram que precisavam apenas de uma autorização da família. “Nós fazemos um trabalho de espera, como a polícia. Antes do horário, já encostamos, não usamos farda, ficamos como pessoas comuns. Antes da abordagem, pegamos informações como estatura e o perfil do paciente, para que a gente se aproxime da forma correta”, explicou um dos responsáveis por resgate indicado pelas clínicas.

Os resgates são realizados por empresas, muitas vezes, criadas por ex-internos das clínicas privadas. Eles não têm formação na área de saúde, contam apenas com a experiência de tratamentos prévia. Quando é considerado “profissional”, ocorre em ambulâncias ou carros blindados. Se amador, até em carros particulares emprestados. “São empresas especializadas em sequestrar usuários. As famílias assinam contratos, passam as coordenadas e eles mandam a equipe”, descreve Ygor Alves.

O método é confirmado pelo psicanalista e fundador do Grupo Recanto, que tem unidades em Pernambuco e Sergipe, Fabrício Selbmann. “Tem muita gente fazendo isso de forma clandestina. Eu não indico resgate. Eu digo para a família, procure algo profissionalizado, pois existe de todas as formas e jeitos. E recebo da porta para dentro”, diz. Ao entrar em contato com a Recanto, a Retruco obteve o número de um homem que faz resgate acompanhado de três socorristas.

Os garimpeiros de zumbis

Ilustração: Quihoma Isaac (@quihoma)

A imagem da capa do Facebook traz em primeiro plano uma piscina cercada por um jardim com arbustos verdes, circundados por uma grama hermética. Poderia ser uma casa de praia, mas é a área externa da Clínica Terapêutica Renascer Natal, no Rio Grande do Norte. O último post da página da entidade, de fevereiro de 2020, afirma que não existe tratamento involuntário, mas internação involuntária. Entre janeiro e fevereiro, a Renascer fez cinco postagens no grupo Febraci – Eu fui salvo por uma internação involuntária, mantido na rede social pela Federação Brasileira de Clínicas Terapêuticas Involuntárias (Febraci) . Buscava captador parceiro.

Essa é uma função comum no submundo das internações, ainda que as clínicas não admitam utilizar esse tipo de serviço em um primeiro contato. Os captadores são pessoas que recebem comissões por internação concretizada. No Nordeste, os valores costumam variar entre R$ 500 e R$ 1 mil. Nos grupos de Facebook sobre tratamento para uso abusivo de álcool e outras drogas, vendem serviços para as clínicas. Uma das postagens da Renascer recebeu cinco telefones de retorno, com DDDs de Pernambuco, Alagoas e São Paulo. Os captadores trabalham publicando banners nas redes sociais com frases como “Problemas com drogas? Podemos te ajudar!”. A premissa é chegar a familiares e amigos de dependentes químicos em grupos na internet e motivá-los a procurar o serviço das clínicas. A oferta parece despretensiosa, mas é uma rede de influência e lucro.

O serviço acontece em duas vias, por meio das redes sociais ou dentro de grupos de Narcóticos Anônimos (NA), segundo dependentes que já trabalharam com isso entrevistados pela reportagem. “Esse serviço surgiu como uma consequência da remoção, pois se a pessoa dissesse que não precisava de resgate, a gente não deixava de encaminhar, mas também não ganhava. Então, as clínicas passaram a oferecer comissão pelo encaminhamento”, explicou João, que depois da própria internação foi integrado ao mercado.

Fabrício Selbmann, do Grupo Recanto, diz que o serviço é mais comum e profissionalizado, com empresas dedicadas a isso, em São Paulo. Lá, o valor cobrado por indicação é 10% do tratamento. “Eu acredito que isso não tenha nenhuma coisa negativa no processo. É uma estrutura de marketing. O que é preciso saber é se as clínicas são boas. Não é uma indicação com comissão. São duas empresas fazendo parceria de negócio”, conta.

A Retruco descobriu vários serviços autônomos nas redes sociais. Entrou em contato com três pessoas, que enviaram fotos de clínicas parceiras e ofereceram descontos e facilidades de pagamento ao iniciar a tratativa com o familiar no Whatsapp. As pessoas são insistentes, pedem para falar com um parente, perguntam a classe social da família e o plano de saúde. No dia seguinte ao primeiro contato, costumam enviar novas mensagens, mas preferem e insistem por ligações.

A reportagem também entrou em contato com oito clínicas para saber o valor das comissões pagas. Algumas delas tentaram despistar, outras confirmaram a prática sem receio. A clínica Há Esperança paga R$ 1 mil. A Renascer afirmou que não trabalha com comissões, embora busque nas redes sociais por captadores. O Centro Terapêutico Nova Aurora paga R$ 500, caso o paciente fique internado no primeiro mês. Todos os contatos foram feitos duas vezes. O Centro Terapêutico Elo se mostrou interessado em ampliar a rede de captadores, mas disse que o valor fechado depende de cada caso.

As conversas públicas nos grupos de Facebook não mencionam os valores. Nas redes sociais, os captadores postam telefones de contatos e até a exposição de algumas situações, como a busca por uma clínica para internação involuntária de um adolescente de 16 anos publicada no grupo Febraci – Eu fui salvo por uma internação involuntária, em 2018. “Usuário de maconha, perfil do rapaz é tranquilo (…) Meu maior problema é o translado de remoção, se alguém puder me dar uma ajuda”, diz a postagem.

Roberto Brunelli, vice-presidente da Febraci, afirmou que não recomenda o trabalho de captação. Para ele, “o captador não vai ter o cuidado de respeitar os direitos dos usuários e familiares”. Contudo, diz que a recomendação não tem obrigatoriedade de ser seguida. No grupo que mantém no Facebook, a Febraci não impede a ação dos captadores. “As pessoas instigam a ambição do outro. Todo mundo conhece alguém que precisa de tratamento. E isso incita o profissional que trabalha por dinheiro. Tem gente que nem liga mais qual é o melhor lugar, eles olham o que paga mais. Eu chamo, brincando, de garimpeiros de zumbi”, resume João, agora defensor do método.

Infográfico: Gabriella Borges (@gabirellas)

O mercado é alimentado por ex-pacientes

João, agora com 43 anos, abriu uma empresa de resgate e captação. A jornada dele é exemplo de muitas. Ao concluir o tratamento, começou a trabalhar em clínicas e chegou a ser gerente de onde foi paciente. Passou por sete instituições como trabalhador, em Pernambuco e outros estados. Até o começo da pandemia, estava há um ano sem usar as substâncias. Vivia espalhando banners na internet em busca de clientes.

Ao ser questionado, João é receoso em mostrar as propagandas que cria. “A empresa é pequena, uma ferramenta do Google Meu Negócio. Tenho um texto que desenvolvi, dizendo que se você tem problemas, podemos ajudar.” O trabalho forte é na abordagem por telefone. Ele tem um catálogo de clínicas parceiras que apresenta ao fazer o que chama de anamnese. Mas João não tem formação em saúde, é desenvolvedor de hardware. O importante é saber se o paciente tem plano de saúde e qual o poder aquisitivo da família. “Eu tenho quatro comunidades, de vários preços. É um trabalho de triagem, de acordo com o que a família pode pagar e o perfil da pessoa.”

Depois de escolher a instituição para cada caso, oferece o resgate. De Petrolina para João Pessoa, cobra R$ 2,5 mil, mas diz que é 40% abaixo da prática do mercado. A equipe dele é toda formada por ex-pacientes que concluíram o tratamento e estão em abstinência. O que é cobrado é dividido igual entre todos. O carro é cedido por um terceiro. O serviço é de risco, assume. “Já fui fazer remoção de um cara armado. É um trabalho árduo, eu sempre tento levar conversando. Tenho tido bastante êxito.”

Se houver resistência, João adota táticas. “Fazemos a contenção diante dos pais. Na verdade, peço para a mãe sair, pois a mulher geralmente tem um coração um pouco mais mole”, opina. Se for preciso usar a violência, o que admite acontecer, ele pede a autorização familiar antes. “As pessoas às vezes dizem que vão matar a gente quando sair, mas dois ou três meses depois aparecem chorando para agradecer”, conta.

Antes da pandemia, João estava empolgado com uma nova empreitada, disse que ia largar o resgate para se dedicar a uma clínica. Chegou a enviar para a reportagem informações sobre a unidade, em Petrolina. Da última vez que manteve contato, em maio, pediu divulgação. Em junho, a Retruco tentou saber o status da abertura do serviço. O telefone de João já não pertence a ele, nem a clínica. João recaiu.

Internação involuntária foi ampliada no Brasil, mas dados são desconhecidos

A lei 13.840, sobre condições de atenção aos usuários e financiamento das políticas sobre drogas, sancionada pelo governo Bolsonaro em junho de 2019, ampliou a possibilidade de internação involuntária da pessoa em uso abusivo de álcool e outras substâncias psicoativas. Por outro lado, falta fiscalização e dados abertos sobre o tema no Brasil. O Ministério da Saúde afirma não ter dados sobre quantas internações involuntárias são feitas no país. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também. A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) só tem dados sobre internações compulsórias, aquelas solicitadas pela Justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tampouco tem dados de quantas solicitações judiciais foram feitas para a União ou os estados custearem o método.

Fonte: Artigo “Internações forçadas de usuários e dependentes de drogas: controvérsias jurídicas e institucionais”, de Luciana Barbosa Musse

A única forma de contar é pelas solicitações ao Ministério Público. “Mas quem faz isso de forma errada não vai avisar, senão vai ser fiscalizado”, pondera Fabrício Selbmann, do Recanto. A obscuridade favorece o mercado clandestino das captações e remoções. Especialistas afirmam que a nova política pode provocar uma distorção da dinâmica da saúde pública, já que a internação involuntária deveria ser o último recurso terapêutico. A lei aprovada no ano passado tramitava desde 2013, ainda no governo Dilma Rousseff, e é de autoria do deputado federal Osmar Terra (MDB). Osmar é conhecido por negar a ciência e espalhar desinformação sobre saúde, como mostra levantamento da Aos Fatos.

Pela legislação anterior, a internação sem consentimento do paciente só poderia acontecer por um entendimento familiar e diante da decisão médica. Agora, na ausência de um parente, pode ser solicitada por um servidor público da área da saúde, assistência social ou dos órgãos públicos integrantes do Sisnad (com exceção dos servidores na área de segurança pública). “Tem efeito populista vender saúde como internação. Como a lei está posta, você abre para um leque de pessoas a possibilidade de solicitar um recurso de exceção, que você deveria usar o mínimo possível”, afirma a coordenadora-geral do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas da Universidade de Brasília (UnB), Andrea Galassi.

A forma como o Brasil valida o método não condiz com a ciência, avalia Galassi. “Não há um estudo afirmando que esse modelo é mais eficiente do que o ambulatorial. Quando você tem um recurso que deveria ser de exceção como prerrogativa de que a pessoa coloca a vida dela em risco, você cria um mercado de internações, que tem interesses econômicos por trás.” Em 2013, a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) havia emitido nota técnica sobre o Brasil afirmando que “considera inadequada e ineficaz a adoção da internação involuntária ou compulsória como estratégia central para o tratamento da dependência de drogas.”

As clínicas privadas são consideradas estabelecimentos assistenciais de saúde, explica a Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa). Como tal, devem respeitar as normativas sanitárias RDC Anvisa 50/2002, RDC Anvisa 63/2011, RDC Anvisa 36/2013 e RDC Anvisa 222/2018. Além desses e dos conselhos de classe de cada profissão de saúde, a fiscalização das clínicas cabe ao Ministério Público estadual.

No artigo “A controvérsia em torno da internação involuntária de usuários de crack”, o antropólogo e pesquisador da Unifesp Ygor Delgado Alves mostra que não existe nada sobre os critérios para direcionar o julgamento do profissional médico na internação involuntária. O que acaba ficando à mercê da percepção familiar e facilita as ações clandestinas. Questionada pela reportagem sobre quais são as diretrizes para a ação do psiquiatra nas clínicas de reabilitação, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) recomendou buscar o Conselho Federal de Medicina (CFM), que orientou a procura pela ABP. Até a publicação desta reportagem, nenhum dos dois órgãos voltou a responder.

“Existe um esforço pelo pânico em relação à droga, a venda da ideia de que todo uso é abuso, que vai levar à morte. É gerado o risco que justifica a internação. A legislação acaba permitindo a atividade econômica”, explica Alves. “É gerado um fluxo de encaminhamentos onde quem deveria ganhar, que são as pessoas com dependência, não ganham”, explica Andrea Galassi.

*Alguns nomes dos entrevistados foram alterados para preservar a identidade

Essa reportagem foi financiada pela Fundación Gabocomo parte do fundo para investigações e novas narrativas sobre drogas.

Mercado de internações involuntárias segue funcionando em meio à pandemia

Reportagem: Alice de Souza / Produção: Alice de Souza, Bruno Vinícius e Luane Ferraz

Mesmo diante das medidas de isolamento social determinadas por vários estados brasileiros, inclusive Pernambuco, desde março por causa da pandemia da covid-19, o mercado de negócios envolvendo a internação involuntária de pessoas em uso abusivo de álcool e outras drogas não arrefeceu. Os riscos de infecção atrelados ao coronavírus não foram são suficientes para impedir que o esquema de remoções, denunciado em agosto pela Agência Retruco, fosse interrompido. Muito menos que os chamados captadores, pessoas que ganham comissões por internamento, saíssem à caça de novos contratos. As clínicas também continuaram abertas.

Em maio, quando Pernambuco enfrentou o pico da pandemia segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), com 3.082 mortes no mês, a Retruco entrou em contato com oito instituições com sede no estado e no Rio Grande do Norte. Sete delas afirmaram que estavam aceitando pacientes. Quatro indicaram parceiros para realizar o serviço de internação involuntária, outras quatro assumiram ter um serviço próprio para fazer isso.

A reportagem também conversou com três pessoas indicadas pelas clínicas contactadas para fazer as remoções, também chamadas de resgate. O procedimento, que geralmente envolve o deslocamento de pelo menos três pessoas até uma residência desconhecida, não tinha um protocolo padrão. Cada empresa ou autônomo fez como lhe pareceu conveniente e adequado para respeitar as medidas de distanciamento social.

Francisco*, indicado pelo Centro Terapêutico Elo, localizado na cidade de Gravatá, Agreste pernambucano, contou que nada mudou na empresa de resgate dele durante a pandemia. “Na semana passada, realizei duas remoções”, exemplifica. Apesar disso, garantiu que usou máscara e álcool em gel, mas não fez recomendação de cuidados aos familiares dos pacientes que encontrou. “Entramos na casa de máscara, pegamos ele, botamos dentro do carro, colocamos a máscara nele, tacamos álcool no que for necessário e vamos embora.”

Otávio*, o contato passado pelo Grupo Recanto quando a reportagem buscou saber detalhes do tratamento em uma ligação, afirmou que adaptou o serviço para evitar o contágio. “Estamos fazendo revezamento da equipe e exigindo que todos cumpram a quarentena. Meus funcionários só têm saído para realizar os resgates”, diz ele, que envia três socorristas para cada ação. “A equipe vai de máscara e luva, no carro que está higienizado. Para as famílias, pedimos que elas passem um pano com água sanitária no chão”, acrescenta.

A Retruco procurou também as clínicas de recuperação. Cinco delas disseram que os pacientes admitidos durante a pandemia ficam em isolamento antes de se integrar às atividades com os demais moradores. Por outro lado, não deixaram de oferecer a internação involuntária, que pressupõe o deslocamento e o contatos com terceiros, algo contrário ao distanciamento social indicado durante a pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em março, quando foi registrado o primeiro caso no estado, o Governo de Pernambuco decretou medidas de distanciamento social e fechamento de comércios. A reabertura gradual só começou em junho.

A Clínica Terapêutica Renascer de Natal, uma das consultadas pela reportagem, afirmou que aceitava os pacientes, desde que eles se submetessem a um teste para detecção da covid-19. Em laboratórios privados, o exame para identificação da infecção pela doença custa, em média, R$ 400. A clínica dá a opção de realizar o teste por meio da instituição, ao valor de R$ 250. Já o Centro Terapêutico Reviver, onde o tratamento custa R$ 5,5 mil por mês, afirmou que aceitava os internos, mas que realizava uma avaliação clínica e, em caso de necessidade, colocava a pessoa em isolamento.

Em reportagem publicada no dia 12 deste mês, a Retruco mostrou que a internação involuntária de pessoas em uso abusivo de drogas passou a ser garantida via legislação em 2019 no Brasil. Apesar disso, o mercado já acontecia sem previsão legal, dando margem a práticas de comercialização das internações, com lucros exponenciados e sem, muitas vezes, indicação médica. A matéria foi republicada no site Smoke Buddies, compartilhada pelo Cannabis Monitor Brasil e nos perfis de redes sociais do mandato coletivo da Juntas Deputadas, Rede Nacional de Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), Fórum Mineiro de Saúde Mental e Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial de Pernambuco – Libertando Subjetividades.

Matéria 1: A rede de lucro por trás das internações involuntárias de dependentes de drogas

Ilustração: Quihoma Isaac (@quihomaillustration)


Impacto de casos da covid-19 nas clínicas é incerto

Fabrício Selbmann, diretor fundador do Grupo Recanto, clínica que tem unidades em Pernambuco e Sergipe, afirma que reservou 20 quartos para os novos pacientes nas unidades pernambucanas durante a pandemia. Eles precisaram permanecer 14 dias em isolamento, antes de se unirem aos demais moradores. Mesmo assim, a clínica não passou imune ao coronavírus. “Tivemos um caso de uma pessoa que apresentou sintomas, porém que já estava aqui faz tempo. Não sabemos como o vírus entrou. Então, resolvemos testar todo mundo e encontramos mais três casos. Todos foram tratados e hoje estão bem”, disse.

Não há um dado oficial sobre a quantidade de casos de covid-19 em clínicas privadas de tratamento de uso abusivo de álcool e outras drogas em Pernambuco. Em outros estados, como o Rio Grande do Sul, uma clínica da cidade de Nova Hartz registrou um surto da doença, com 19 casos confirmados, em junho. “Em Sergipe, tivemos um profissional que apresentou sintomas, mas não passou para ninguém, lá passamos mais tranquilo”, explica Fabrício Selbmann. Segundo ele, o impacto maior no Grupo foi na quantidade de internações. A clínica demitiu 20 funcionários e teve um prejuízo de R$ 250 mil desde março, pela baixa procura por internações. “A gente tinha uma média de 160 internos em três unidades, e tivemos uma queda de mais de 20% de internações”, conta.

Ausência de normativas e fiscalização

Desde o primeiro caso de covid-19 no Brasil, registrado em 26 de fevereiro, o país não criou uma normativa ou protocolo de conduta específico para as clínicas de reabilitação em uso abusivo de substâncias psicoativas. O Ministério da Saúde emitiu nota técnica para a Rede de Atenção Psicossocial. Há uma nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para estabelecimentos de acolhimento, onde se inserem as comunidades terapêuticas, e uma cartilha do Ministério da Saúde, porém que não se aplica aos estabelecimentos assistenciais de saúde, aqueles que oferecem terapêuticas psiquiátricas ou terapêuticas exclusivas de profissionais de saúde mental, categoria das clínicas.

Em maio, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) emitiu comunicado pedindo a revisão da nota do Ministério da Saúde, onde pedia entre outras pautas a articulação com os órgãos do sistema de justiça para reavaliação das pessoas internadas involuntária e compulsoriamente em hospitais psiquiátricos, na perspectiva de alta e retorno ao meio comunitário. O documento também recomendava a adoção de medidas que favorecessem a redução da concentração de pessoas internadas, para minimizar o risco de contaminação em massa.

Só que, além de as internações involuntárias permanecerem acontecendo em muitas clínicas, nem todas elas seguem as recomendações de vigilância. Em Pernambuco, apenas o Hospital Memorial Maria Dulce e Nossa Senhora do Ó Terapêutica estão com as licenças da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) em dia. Os registros, segundo a SES-PE, contudo, podem ser feitos direto com as vigilâncias sanitárias municipais. A Retruco entrou em contato com as cidades de Igarassu e Camaragibe, onde estão as clínicas citadas na matéria. O primeiro respondeu que a única clínica com a licença em dia é o Grupo Novo Tempo. O Grupo Recanto e o Centro Terapêutico Libertação e Vida estão com o processo de renovação em andamento.

Em março, a Federação Brasileira de Clínicas Terapêuticas Involuntárias (Febraci) divulgou em sua página na internet a recomendação para que as afiliadas respeitassem as recomendações do Ministério da Saúde sobre o isolamento social. O texto diz que a Febraci recomenda a adoção do protocolo Greenwood, criado por uma clínica de mesmo nome, localizada em São Paulo. Entre as recomendações, estavam a de suspensão das internações e a suspensão das visitas. Porém, segundo um vídeo publicado na página da clínica própria clínica Greenwood no dia 20 de abril a instituição permanece realizando internações durante o período da pandemia, seguindo a mesma conduta das clínicas consultadas pela Retruco em Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Saber a realidade das condutas adotadas durante a pandemia pelas clínicas privadas para tratamento de uso abusivo de álcool e outras drogas se torna difícil porque, via de regra, as fiscalizações dependem de denúncias ou do funcionamento presencial de órgãos normativos (que na pandemia foram suspensas).

O Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-02), que monitora a presença e a conduta dos profissionais de psicologia nesse espaços, por exemplo, não tem feito as fiscalizações como de costume. “Estamos em trabalho remoto, então quando há denúncia estamos fazendo o contato com o profissional por telefone. A última fiscalização foi em fevereiro e encontramos coisas comuns, a falta de espaço para o profissional atuar, pessoas internadas de longa permanência, falta de prontuário de registro”, explica a presidente do CRP-02, Alda Roberta Campos.

Em 2020, a SES-PE iniciaria em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a Comissão Estadual Revisora de Internações Psiquiátricas Involuntárias (CIPI), um monitoramento das internações involuntárias realizadas no estado. O programa, denominado “Fiscaliz-AÇÃO em Saúde Mental”, supervisionaria internações via Sistema Único de Saúde (SUS) ou não. Por causa da pandemia da covid-19, o trabalho prático precisou ser suspenso. Atualmente, o time de técnicos realiza as análises para composição do grupo que atuará, futuramente, nas fiscalizações.

Publicações das clínicas privadas sobre covid-19 carecem de comprovações científicas

Durante a pandemia, clínicas privadas para tratamento de uso abusivo de álcool e outras drogas estão usando perfis nas redes sociais e blogs para divulgar dados sobre possíveis correlações entre a “dependência química” e a covid-19. Em várias delas, o dependente é colocado como grupo de risco para o adoecimento, mas há uma carência de informações científicas comprovando a relação direta. Da mesma forma, há casos de informações distorcidas, como a de que as clínicas privadas foram consideradas serviços essenciais pelo Ministério da Cidadania.

A empresa Capital Remoções, especializada em realizar resgates, publicou um texto no dia 11 de maio afirmando que as clínicas e comunidades terapêuticas foram consideradas serviços essenciais por portaria do Ministério da Cidadania. O texto, contudo, distorce o conteúdo da portaria 340, do dia 30 de março de 2020. O documento é voltado apenas para as comunidades terapêuticas. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as clínicas terapêuticas são estabelecimentos assistenciais de saúde – aqueles que oferecem terapêuticas psiquiátricas ou terapêuticas exclusivas de profissionais de saúde mental -, enquanto as comunidades terapêuticas são espaços acolhedores – estabelecimentos que não utilizam terapêuticas privativas de profissionais de saúde, e tem como metodologia a convivência entre os pares.

Em um texto publicado no dia 30 de abril no blog que mantém, a Grupo Recanto afirma que “devido ao uso de substâncias psicoativas”, os dependentes químicos “estão mais suscetíveis a vir a ter quadros mais graves (de covid-19), que trazem muitos prejuízos para a sua saúde.” Por isso, eles seriam “considerados como um grupo de risco para essa nova doença”, ainda que de acordo com os dados mais atualizados da OMS somente pessoas idosas e com condições de saúde pré-existentes (como pressão alta, doenças cardíacas, doenças pulmonares, câncer ou diabetes) seriam aquelas enquadradas como pessoas em situação de risco, por parecerem desenvolver doenças graves com mais frequência que outros.

A tese do artigo do Grupo Recanto é sustentada por duas premissas: a “diminuição do sistema imunológico” do dependente, em função do uso das substâncias, e pela preexistência de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão ou doenças respiratórias, provocadas pelo consumo dessas substâncias, mas incapazes de serem detectadas pelo usuário. A entidade diz, ainda, que “um dependente químico infectado com o Covid-19 tem maiores chances de vir a óbito” e que há muitos riscos de contaminação pela doença decorrentes de práticas sociais como o compartilhamento de objetos. O texto não traz as fontes científicas.

Em abril, a OMS divulgou um folheto com recomendações e cuidados sobre consumo de álcool e covid-19. No documento sobre álcool e a nova doença, a OMS destaca que o álcool afeta, tanto a curto como a longo prazo, quase todos os órgãos do corpo e que o uso, sobretudo excessivo, debilita o sistema imunológico. Assim, reduz a capacidade de enfrentar doenças infecciosas. Além disso, aumenta o risco da síndrome do desconforto respiratório agudo (SDRA), uma das complicações mais graves da covid-19.

“Em relação a outras substâncias, como cocaína, maconha e crack, há um risco, pois elas são aspiradas ou inaladas, o que atenta contra o trato respiratório. Porém, um usuário apenas de drogas sintética, sem impacto nas vias aéreas, não terá um risco aumentado para covid, por exemplo”, afirma o psicólogo e professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Fábio José Orsini.

Sobre o compartilhamento de insumos, a coordenadora-geral do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas da Universidade de Brasília (UnB), Andrea Galassi, explica que ela aumenta o risco, no entanto não é suficiente para enquadrar o usuário no grupo de risco. “Seguindo essa lógica, o compartilhamento de qualquer objeto de uso comum (copo de água, talher…) que tenha sido usado por alguém contaminado e, na sequência, por outra pessoa, também expõe ao risco e contaminação”, pondera.

A forma como o uso de substâncias psicoativas, mesmo numa situação de abuso, afeta os organismos varia de acordo com o tipo de droga, a intensidade e o perfil social e etário da pessoa. Não se pode falar de uso abusivo de forma homogênea, por isso não dá para pensar em uma abordagem terapêutica única, como o internamento, como solução para evitar a contaminação em meio a pandemia, como pregam algumas das publicações de clínicas. “A vulnerabilidade depende do tipo de droga que a pessoa usa, de onde ela mora, entre outros fatores. Pessoas em situação de rua realmente estão em situação mais complicada durante a pandemia, mas, mais do que com as drogas, isso tem a ver com outros fatores de vulnerabilidade social”, explica Luciane Raupp, presidente da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (Abramd).

*Alguns nomes dos entrevistados foram alterados para preservar a identidade

Essa reportagem foi financiada pela Fundación Gabo como parte do fundo para investigações e novas narrativas sobre drogas.

“Nosso remédio é Deus”: o messianismo da cura nas comunidades terapêuticas

Reportagem por Alice de Souza e Fernanda Santana

Não houve tempo para se despedir. Somente com a roupa do corpo e uma mochila nas costas, cheia das guloseimas que venderia em ônibus no centro da cidade de Recife, Bruno Gonçalves, 27 anos, partiu, ainda sob efeito do álcool e do crack, para a Instituição Manassés, na cidade de Jaboatão dos Guararapes. No dia seguinte, embarcou num avião para a Bahia. A instituição exige que os internos mudem de estado para receber tratamento. Sem notícias, a mãe de Bruno temeu a morte do caçula. Três dias depois, o telefone de Dona Maria tocou. O filho não estava morto, mas em outra etapa de uma jornada em busca de salvação.

Quando tomam a decisão de ir para comunidades terapêuticas, a depender da política da casa, internos como Bruno rapidamente são transferidos para outros estados. Deixam para trás família e amigos, na tentativa de reescrever a própria história. Migram de casa e também de si. A ruptura com a vida passada faz parte de um protocolo em busca da abstinência total, objetivo das propostas de tratamento para o uso abusivo de álcool e outras drogas das comunidades terapêuticas.

É assim na Instituição Social Manassés, entidade para onde Bruno foi. Fundada em 1997, por Marcos Antonio Novais, hoje ex-deputado estadual na Bahia, conhecido como Pastor Manassés, a CT afirma no próprio site que já atendeu e tratou 15 mil pessoas, “que encontraram na instituição um novo começo”. Com 21 unidades espalhadas pelo Brasil, a Manassés se fundamenta em três pilares: o tratamento pela religião, a migração dos internos para estados diferentes de onde viviam e a venda de objetos em ônibus dos centros urbanos.

A CT promete a “verdadeira libertação” por meio da palavra de Deus, considerada o diferencial da abordagem terapêutica para o dono pastor Manassés. O tratamento tem duração de aproximadamente nove meses, é composto por três fases e “tem como principal objetivo conscientizar, disciplinar e reabilitar os residentes”, explica o site. A unidade se orgulha de não usar medicamentos. Pode ser considerada uma vitrine de um movimento que só cresce no Brasil.

Ilustração: Quihoma Isaac (@quihomaillustration)

Existentes no país desde os anos de 1960, as comunidades terapêuticas passaram, na última década, a receber financiamento sistemático do Governo Federal. Desde o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, publicado pelo governo Dilma Rousseff, em 2010, e da inclusão delas na Rede de Atenção Psicossocial (Raps), em 2011, são lançados editais para destinação de verba pública a essas entidades. No Nordeste, há 300 CTs segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Um levantamento realizado pela Agência Retruco, a partir de dados solicitados via Lei de Acesso à Informação (LAI), revela que entre os anos de 2013 e 2018 foram pagos R$ 60 milhões a 65 entidades na região.

O governo Jair Bolsonaro, que mantém relação estreita com a bancada evangélica no Congresso, desde 2019 aposta em ampliar as vagas e a transferência de dinheiro público para as CTs, das quais mais de 60% das contempladas têm ligação com religiosos no país. Em dezembro, foi anunciado incremento de 11 mil para 20 mil vagas, o que significaria um aporte de R$ 300 milhões em 2020. A gestão sobre o tema não é de competência do Ministério da Saúde, apesar de muitas instituições afirmarem ofertar “tratamento”, mas do Ministério da Cidadania, na época do anúncio capitaneado por Osmar Terra, um dos principais defensores das CTs e da mudança na política de drogas.

Por trás das cifras, há em sua maioria instituições religiosas que fomentam internações – chamadas de acolhimento – e, ao propor promessas de abstinência total fundamentadas na fé e na migração, criam movimentos messiânicos próprios. Diferentemente das clínicas privadas, alvo da primeira matéria do projeto Dependências, publicada pela Retruco em agosto, as CTs afirmam realizar apenas internações voluntárias. A ida para esses lugares, porém, não é motivada apenas pelo desejo de parar o uso, muitas vezes é sustentada pela promessa moral.

As comunidades prescrevem rituais migratórios que, não por acaso, remontam uma lógica religiosa e fazem uma demarcação entre o passado e o futuro. A mudança imposta como parte da busca desse novo amanhã, na opinião do sociólogo e pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea Marco Natalino, é influenciada pela perspectiva religiosa do recomeço, da eximição da culpa. Para isso, há o abandono do passado.

“É o momento em que a pessoa buscar centra-se em si mesma, readaptar-se. Dentro da perspectiva religiosa ou espiritual, é o momento da vigília na tradição cristã, a ideia de que a pessoa vai negar o passado e se abrir para um novo futuro”, explica.

Os responsáveis por comunidades adeptas desse método acreditam que, perto das antigas amizades, sucumbir ao vício é questão de tempo. Migrar é também uma forma de proteção, para escapar de dívidas com traficantes e conflitos. A mudança geográfica, contudo, é apenas o início do afastamento, que ocorre em etapas.

O desligamento com o mundo exterior é feito por estratégias específicas. A pesquisa Perfil das Comunidades Terapêuticas Brasileiras, publicada pelo Ipea em 2017, elenca seis passos nesse processo: Isolamento espacial/geográfico; Restrições à informação e à comunicação com o mundo exterior; Restrições a visitas; Grau de cooperação com outras instituições; Retenção de documentos; e regras de isolamento inicial.

É como se o mundo daquele interno e dos seus familiares se dividisse em dois: da porta para dentro, a CT, da porta para fora, o mundo de tentações. Os recém-chegados são despojados de seus documentos – prática verificada em 85% das CTs – nessa busca pela “mortificação” do eu anterior. Os celulares pessoais são recolhidos em 91% das CTS, enquanto o acesso à internet é proibido em 86% delas.

Quem, assim como Bruno, recebe tratamento numa comunidade terapêutica pode deixar para trás família, amigos, amores, toda uma vida. O resultado, como se viu no caso dele, pode ser um afastamento repentino da família que, sem respostas, fica a elaborar teorias – como ocorreu a Dona Maria, ao temer a morte do filho. A esposa e dois filhos de Bruno também só foram avisados da mudança depois da internação.

De acordo com a Federação Brasileira das Comunidades Terapêuticas (Febract), não há uma obrigatoriedade de avisar à família do acolhido sobre a ida para a CT. “A família, considerada muitas vezes um fator de proteção para o acolhimento, seria informada pela equipe da Comunidade Terapêutica, com a concordância do acolhido”, explica em nota.

Como funciona a migração

Os residentes são transferidos para outros estados ou cidades conforme as vagas disponíveis e, se recaírem, podem ser realocados para outras regiões. Em alguns casos, as CTs pagam a passagem. Em outros, os custos são da família. A quilômetros de casa, os internos têm pouca ou nenhuma recordação material do passado. Na gaveta do armário do quarto que Bruno divide com outros quatro homens – cada um de um estado brasileiro -, ele guarda apenas um sapato, três bermudas, cinco camisas, um sabonete, desodorante e pasta de dente. As roupas foram doadas por outros internos. O material de higiene pessoal, fornecido pela instituição.

Os contatos com as famílias são feitos, em sua maioria, aos finais de semana. Somente depois de seis meses eles têm a opção, se quiserem seguir o tratamento, de visitar os parentes. De acordo com o Ipea, apenas 35% das CTs permitem visitas familiares desde o início do tratamento; as demais estabelecem regras temporais. As comunidades terapêuticas também estão geograficamente distantes dos centros urbanos, o que denota a característica do afastamento. Segundo o último levantamento do Ipea, 74% das CTs se encontram em área rural.

A assistente social integrante do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Outras Drogas do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP) Isabel Bernardes afirma que, não necessariamente, isolar alguém potencializa suas chances de deixar o uso abusivo. “A única coisa que isolar promove é ficar ausente. O isolamento social, por si só, não é recurso de tratamento e viola direitos humanos. Não é algo que a gente prescreve”, diz.

“O distanciamento, estar em zona rural, dificulta também o acesso e a integração com os serviços públicos de saúde. E um sujeito em abstinência pode ter complicações clínicas”, acrescenta o perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura Lúcio Costa.   “Nos lugares que visitei tinha gente que já havia sido internada mais de seis vezes. No isolamento, você nem sempre trabalha fatores relacionados ao uso”, afirma Lisiane Cristina Braecher, coordenadora do grupo de trabalho em Saúde Mental da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF). 

Longe da família, Bruno segue a mesma rotina que os outros internos que, como ele, estão na fase inicial do tratamento. No caso da Manassés, a passagem – não por acaso – dura o tempo médio de uma gestação. Os internos são transferidos de cidades – mais de uma vez, se houver recaída – com a proposta de se transformarem em outros, como se fossem crianças em formação.

Às vezes, no meio da noite, Bruno é despertado por um pesadelo. A narrativa é comum a quase todos os sonhos. “Sonho que estou bebendo e usando droga, aí acordo naquele prazer. É o mais difícil.” É a segunda vez que Bruno recebe tratamento numa comunidade terapêutica. Ele saiu antes do tempo de ambas. “Meu propósito é terminar. Mas eu também sei que a saudade é uma coisa complicada”, completa.

Culto todo dia: verba federal no Nordeste migra de católicos para evangélicos

Ilustração: Quihoma Isaac (@quihomaillustration)

Às 7h30, um dos cinco funcionários fixos – todos ex-residentes – passa de porta em porta do alojamento térreo, em Lauro de Freitas (BA), para acordar os 33 homens em tratamento. Durante nove meses, esses internos devem acordar no mesmo horário e seguir a mesma rotina. Meia hora depois, quando a maioria já está arrumada para o dia, é hora da primeira oração. O encontro acontece no “Templo de Orações” da casa. O supervisor da Instituição Manassés, onde a cena acontece diariamente, é Emerson Luiz Vieira da Silva, gaúcho da cidade de Viamão. “Não somos vinculados a nenhuma igreja, mas fortalecemos o espiritual”, frisa ele, ex-interno hoje num cargo de liderança, quando perguntamos sobre a rotina religiosa na casa.

De acordo com o relatório publicado em 2017 pelo Ipea, o Brasil tem cerca de 2 mil comunidades terapêuticas. O vínculo com a religião é presente em 82% delas. De todas as vagas existentes, 41% estavam em entidades de orientação pentecostal, enquanto 26% da oferta, em entidades católicas. O levantamento realizado pela Agência Retruco mostra que essa realidade se mantém entre CTs financiadas com o dinheiro público no Nordeste, mas houve uma mudança na predominação religiosa protagonista nos aportes realizados no primeiro ano do Governo Bolsonaro.

Das 65 comunidades terapêuticas da região que receberam dinheiro do Governo Federal entre 2013 e 2018, 23 eram vinculadas a evangélicos e 32 a católicos. Em 2019, os evangélicos foram mais contemplados. Das 98 instituições financiadas com dinheiro federal, 45 eram vinculadas a evangélicos e 42, a católicos.

“O serviço é fornecido sob o viés de uma política pública, mas tem uma conotação religiosa em um estado laico. É contraditório. É uma política pública, financiada com dinheiro público, portanto precisa obedecer aos princípios da administração pública”, afirma a presidente-conselheira do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes. Para o ex-coordenador geral da Febract e conselheiro da Federação Mundial das CTs Pablo Kurlander, o problema não é a identidade religiosa. “O Brasil tem grupos religiosos vinculados a faculdades, hospitais, entre outros. Só que neles há uma divisão clara entre o que é a religião e o serviço oferecido. Nas CTs, não. Há modelos de tratamento baseados na moralidade, que dão lugar a abusos, coerção e proselitismo”, diz ele, que afirma que isso em nada tem a ver com a matriz de uma “verdadeira CT”.

Como no caso da Instituição Manassés, nem sempre há um vínculo direto com uma igreja ou denominação religiosa, mas um direcionamento espiritual de acordo com as preferências religiosas da liderança da CT, explica o relatório do Ipea. “A espiritualidade entra não exatamente como ‘o tratamento’, mas parte dele: algo que dará um tipo de sustentação ética para que as pessoas se recuperem tanto no interior da CT quando em sua vida posterior.”

A religiosidade tampouco é obrigação, defendem os participantes. Por outro lado, a imposição das atividades religiosas sequer dialoga, muitas vezes, com o passado de crenças dos internos. “Muitas vezes, eles perguntam: Tem que seguir religião? Não tem que. Se não quer participar, tranquilo. Mas acaba sendo uma coisa natural, eles começam a querer participar, cantar, falar alguma palavra”, diz Emerson, da Manassés. O Relatório de Inspeção Nacional de Comunidades Terapêuticas, produzido em 2017 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Ministério Público Federal (MPF), entretanto, mostrou que em apenas quatro das 28 das comunidades terapêuticas visitadas pelas equipes na época não foram presenciadas restrições à liberdade religiosa.

A rotina religiosa na Instituição onde Emerson trabalha é diária. De manhã e à noite, seja dia de semana ou feriado, acontecem orações e cultos. Os “pastores” são os cinco “obreiros” da casa. Nos primeiros meses dos dois anos de tratamento, Marcos Paulo, 39, lembra de fechar os olhos sem acreditar que deixaria as drogas naquela rotina de obrigações domésticas e religiosas. “Hoje, costumo dizer aos irmãos, no momento de culto, que com Deus a gente pode tudo. Nós não usamos remédio. Deus é o nosso remédio, com certeza”, diz.

Assistência pela religião é anterior à política brasileira de drogas

A Instituição Manassés ressalta o papel da “palavra de Deus” na internação, considerando-a um diferencial. Não à toa. O encontro entre a oferta de tratamento para o uso abusivo de drogas e a religião não nasceu com as comunidades terapêuticas, apesar de o Brasil ter nelas hoje sua maior expressão e apoiar com verba pública federal “a cura pela fé”. Essa história começa bem antes e se confunde com o próprio passado das religiões judaico-cristãs, que tomaram para si a responsabilidade pela gestão do uso de drogas.

“A noção de abstinência está associada à noção de saúde cristã que, por sua vez, está relacionada à salvação da alma. A saúde seria conquistada mediante a renúncia aos prazeres da carne e a evitação de pecados, sempre mediadas pelo olhar das altas hierarquias eclesiásticas”, explica a socióloga e uma das fundadoras do Grupo de Estudos sobre Drogas da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Janaína Capistrano.

As comunidades terapêuticas – cuja origem não é consenso – vinculam-se à religião por essa história pregressa e pela ascensão do discurso de “combate às drogas”. “No século 20, sob o paradigma proibicionista, o fenômeno do uso de drogas passou a ser isolado na noção de ‘problema das drogas’ e, como tal, requeria que os governos oferecessem respostas. Aí as instituições religiosas se viram responsáveis por responder também”, conta Janaína. “Quando as drogas passaram a ser consideradas crime, as religiões, por sua instância moralizadora, foram acionadas a combatê-las”, acrescenta o professor e pesquisador de sociologia da religião da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Orivaldo Lopes Junior.

No Brasil, a primeira comunidade terapêutica foi o Movimento Jovens Livres, fundado em 1968, em Goiânia (GO), a partir da Igreja Presbiteriana do Brasil e cujo lema hoje é “O amor de Deus em Ação!”. Na década posterior, nasceram outras cinco instituições, concentradas no Centro-Oeste, Sul e Sudeste do país.

A proliferação dessas comunidades ocorre, no entanto, somente a partir dos anos 2000. O avanço desses espaços tem a ver, principalmente, com a visibilidade dada ao consumo de drogas no contextos urbanos, diz a antropóloga e doutora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que estuda movimentos políticos das CTs, Priscila Farfan. “As políticas públicas não tinham algo muito esquematizado para a questão das drogas, isso ficou para a caridade nos trinta anos anteriores. As CTs desenvolveram a expertise. E nesse momento, pós-2000, chegaram e disseram ‘a gente sabe o que fazer com o usuário de drogas’, então se aproximaram do estado.”

Essa união, porém, enfrenta resistência. Movimentos de defesa da luta antimanicomial contestam a ausência de fiscalização, de medição de eficácia e a aposta no modelo de CTs frente às políticas públicas de saúde mental do Sistema Único de Saúde do Brasil, baseada na redução de danos. Em carta na qual repudiou a regulamentação do acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas, aprovado em julho pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila) questionou a apropriação das funções do Estado por grupos de interesse religiosos “cujos compromissos se afastam de diretrizes definidas com base na ciência”.

Na intersecção do debate, por outro lado, a noção de que CTs religiosas ocupam o espaço deixado pelo Estado se reflete na percepção dos acolhidos e reforça as narrativas do tratamento para as populações vulnerabilizadas. O argumento é que as igrejas são as primeiras a ofertar uma possibilidade de tratamento para moradores de periferia. “É muito mais comum estarmos próximos dessas demandas do que o poder público”, pontua Emerson Silva, da Manassés.

Essa reportagem foi financiada pela Fundación Gabo como parte do fundo para investigações e novas narrativas sobre drogas.

Famílias são principal elo para recrutamento das comunidades terapêuticas

Reportagem por Alice de Souza e Fernanda Santana

Ilustração: Quihoma Isaac (@quihomaollustration)

O primeiro contato da técnica de enfermagem aposentada Rosa Oliveira, 66 anos, com a Instituição Manassés foi dentro de um ônibus. Dois rapazes subiram no coletivo, vendendo canetas e fazendo propaganda da comunidade. Disseram que estavam há quatro meses em tratamento contra o uso de drogas e contaram um trecho da história de vida. O discurso e a aparência deles chamaram a atenção da senhora, que pegou um dos panfletos distribuídos e levou para casa. O papel ficou durante semanas sobre a estante da sala.

Aquele trajeto de ônibus ocorreu há 11 anos. Rosa estava cansada das noites mal dormidas de acordar para buscar o filho na rua. “Ouvir aquela história me deu esperança. Só Jesus sabe como era, era muita droga, muita”, lembra. Rosa esperou o filho pedir ajuda. “Ela estava chorando muito e eu disse: mãe, ‘sozinho eu não consigo’.” Rosa foi até a estante e pegou o panfleto esquecido. Nem trocou de roupa e levou o filho à unidade da Instituição Manassés, em Lauro de Freitas (BA). “Quando ele chegou lá, fizemos uma entrevista. No outro dia, o pastor da igreja batista que eu frequentava me deu o dinheiro para pagar a viagem e o Marcos viajou.”

A história de Rosa e Marcos é a de muitas famílias, que são os principais elos entre as comunidades terapêuticas e os acolhidos. “A família é o cliente principal da comunidade terapêutica”, diz Lisiane Cristina Braecher, coordenadora do grupo de trabalho em Saúde Mental da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF). De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 88% das instituições mencionam o encaminhamento familiar como a mais frequente forma de entrada em uma CT. Ainda que a premissa de uma comunidade terapêutica – e o maior marcador de diferença para uma clínica privada – seja o internamento voluntário, o intermédio dos parentes pode ser considerado um indutor ao internamento, para os críticos do modelo.

Fonte: Perfil das comunidades terapêuticas brasileiras – Ipea

“Sugestões, pressões, condições e admoestações afetivas fazem parte dessa mediação. Não podemos esquecer, é claro, que são as famílias e os círculos de sociabilidade mais próximos que, fora o próprio usuário, mais sofrem com uma situação de dependência química”, explica o pesquisador do Ipea Marco Natalino, no artigo “Isolamento, Disciplina e Destino Social em Comunidades Terapêuticas”.

Na maioria das vezes, são mães, irmãs ou esposas/companheiras/namoradas as responsáveis por condicionar à internação. Elas se responsabilizam pelo pagamento do acolhido e tomada de decisões. “Muitas mães o tempo todo se questionam ‘onde foi que eu errei?’, ‘por que ele foi para esse caminho?’. Elas se sentem culpadas, algumas mais, outras menos, ao mesmo tempo em que estão exaustas, sobrecarregadas, violentadas e invadidas”, descreve a especialista em dependência química do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Outras Drogas do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP) Isabel Bernardes.

Fonte: Perfil das comunidades terapêuticas brasileiras – Ipea

A decisão de deixar o parente em um CT muitas vezes é pautada em estancar uma dor generalizada. “São pessoas que estão tentando se virar, sobreviver ao capitalismo, e começa uma história de sumir dinheiro dentro de casa, vender fogão, geladeira, para usar drogas”, ressalta a pesquisadora do Ipea, responsável pelo relatório de mapeamento das CTs, Maria Paula Gomes dos Santos. A CT aparece, nesse contexto, como uma solução possível diante da raiva, tristeza e impotência, tanto dos usuários como das famílias. “Gera uma sensação de não abandono, de que está deixando a pessoa protegida. A internação é uma resposta fácil, rápida e pronta para muitas angústias”, diz Isabel Bernardes.

A esperança convertida em fé

Rosa depositou todas as esperanças na viagem de Marcos para Fortaleza, ainda que não fosse acompanhar ao vivo a transformação esperada. “Eu me sentia forte e cada vez mais eu orava ao senhor para ele não desistir. E ele foi, fez o tratamento, passou 10 meses. Depois de uns três anos, meu outro filho, o Carlos Eduardo, também foi”, conta. Antes da primeira internação, ela frequentava a Igreja Batista Supremo Louvor há seis meses, mas sem laços profundos. Agora, define-se como evangélica, “para honra e glória do senhor”. O distanciamento dos filhos do uso abusivo de drogas é considerado uma vitória da fé.

Fonte: Perfil das comunidades terapêuticas brasileiras – Ipea

A creditação de Rosa pode ser explicada por uma lacuna deixada pelo Estado brasileiro, para o psicólogo e integrante da Rede Latino-americana de Direitos Humanos e Saúde Mental Daniel Lomonaco. Sem o Estado, resta a fé. “O serviço público não chega, mas a igreja está chegando. Nem sempre o estado consegue comunicar a existência de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), por outro lado há um vínculo de confiança com o pastor”, ressalta.

Para a coordenadora-geral do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas da Universidade de Brasília (UnB), Andrea Galassi, a desinformação sobre a dependência de drogas compromete a busca por soluções no Brasil. E, nesse sentido, o Estado também é ausente. “A questão moral exerce um peso maior na sociedade do que qualquer informação fundamentada na ciência.” Em consequência, há o impedimento de enxergar o uso abusivo como um problema multifatorial. “O uso problemático está inserido dentro de um contexto socioeconômico. Dizer, por exemplo, que é uma doença do cérebro é um entendimento ultrapassado. Por isso, é preciso ofertar um cardápio de possibilidades de tratamento, pois as pessoas respondem de maneira diferente a eles”, acrescenta Andrea.

Desde 2001, com a portaria 3.088, do Ministério da Saúde, as CTs fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Como tal, deveriam estar interligadas com os demais serviços de saúde mental públicos, mas nem sempre isso acontece. Por vários fatores.

Elas não são reconhecidas como instituições da saúde no Brasil. Para que fossem enquadradas assim teriam, por exemplo, que cumprir requisitos como corpo profissional técnico contratado. Porém, o relatório do Ipea mostra que a proporção de coordenadores e monitores administrativos é maior nas comunidades que a presença de médicos, enfermeiros e demais terapeutas da equipe multidisciplinar de saúde.

Na avaliação de Maria Paula Gomes dos Santos, as CTs não têm interesse em cumprir os requisitos para transformar-se em instituições da saúde. “Elas preferem ter uma posição de acolhimento, de reinserção social, por isso se propõem a serem caracterizadas como instituições de educação social, ainda que prestem algum atendimento ligado à saúde”, explica. Pablo Kurlander, ex-coordenador geral da Federação Brasileira das Comunidades Terapêuticas (Febract), defende que há dois problemas. “Há uma absoluta falta de rede de atenção mental na maioria dos municípios brasileiros. Por outro lado, há uma perseguição às CTs, a rede não quer encaminhar as pessoas para as comunidades.” Priscila Farfan, antropóloga e doutora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pondera que há uma heterogeneidade na prática no conceito e modelo de CTs no Brasil, portanto não há consenso entre elas sobre se inserir de vez na política pública de saúde.

Segundo o Ipea, a relação entre as comunidades e a rede de saúde é fraca. Metade das instituições não indicam os internos para os postos de saúde da atenção primária, 61% não enviam para hospitais públicos e 70%, para os Caps, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Apesar disso, a aplicação de medicamentos aos internos ocorre em 55% das CTs.

No caso da Instituição Manassés, não há medicamentos. “A vitória é nossa em nome de Jesus”, bradam os internos, ao início ou fim do culto. Em caso de possíveis complicações, a Manassés diz ter relação com o Caps e com as redes básicas de atenção à saúde. Se há crise de abstinência, a principal intervenção que conhecem é aquela, a divina.

Fonte: Perfil das comunidades terapêuticas brasileiras – Ipea

A sensação de gratidão vinculada à fé é reforçada porque nem sempre ficam claros quais os métodos empregados para o alcance da abstinência. Rosa, por exemplo, só podia fazer uma ligação por semana para os filhos nos primeiros meses de tratamento deles. A relação de vínculo da CT com a família permanece de outra forma. Em casos de desistência, 84,7% das comunidades dizem só realizar o desligamento após contato com a família ou pessoa de referência. Em casos de fuga, 81,6% fazem o mesmo. Em 66% das CTs pesquisadas pelo Ipea, há o recebimento de contribuições financeiras dos parentes dos acolhidos.

O psiquiatra e psicanalista, um dos diretores clínicos do Instituto Recife de Apoio Integral às Dependências (Raid), José Carlos Escobar diz que falta base científica para justificar a crença na fé como método terapêutico. “A religião não é uma técnica psicoterápica. Não há comprovação da eficácia dela como método de recuperação”, diz. A literatura científica tampouco é conclusiva sobre qual modelo é mais eficiente no cuidado ao uso abusivo de drogas. A taxa de recaída, após um ano de fim de tratamento, é semelhante em casos de aposta na abstinência total ou não, permanece na faixa dos 60% a 70%, escreveu Maria Paula Gomes Santos, no relatório do Ipea.

“O ser humano vive conflitos, e o destino deles em cada pessoa depende da estrutura psíquica dela. Algumas encontram no uso exagerado de uma substância a forma de lidar. A doença, no caso, é o conflito”, define o psiquiatra José Carlos Escobar. Para ele, a criminalização das drogas levou a sociedade a creditar à religião uma possível cura. “Essa visão tira do sujeito seu conflito. Traduz a questão como ‘conflito’ entre Deus e o diabo, que é a droga, o ruim. Na busca da mudança comportamental pelo medo, o ser humano perde sua autonomia, fica dependente da religiosidade”, acrescenta o médico.

A gratidão das famílias às CTs gera devoção e algumas também passam a atuar para divulgar o trabalho das entidades. Rosa anda com panfletos da Manassés – um deles estampa uma foto de Marcos. No Uruguai, bairro popular onde mora em Salvador, todos conhecem a história da família e, vez ou outra, um vizinho pede um dos papéis de propaganda. “Uns quatro ou cinco se livraram das drogas e hoje são colegas dos meus filhos. Outros dois desistiram”, calcula. Sempre que vê uma dupla vendendo os objetos com a farda da Manassés no ônibus, Rosa levanta e dá seu testemunho. “Faço questão, me dá prazer.”

O que fica para trás por quem migra para as comunidades terapêuticas

Brenda Alcântara (@brenda.alcantara_)

Depois de um ano de pagamento de parcelas, a última vistoria antes da entrega das chaves do apartamento ocorreu no início de agosto. O maior sonho da vida do filho de Rosa, Marcos Oliveira, 39, e da esposa dele, Tácia Oliveira, 36, estava prestes a se realizar. Eles deixariam o aluguel. Nem tiraram da embalagem a cômoda, o guarda-roupa e o berço comprados para a chegada da terceira filha. Os móveis esperam no terraço, empilhados em caixas de papelão, igual como saíram da loja. A expectativa da mudança era para setembro, mas os planos precisaram mudar.

Marcos e Tácia moravam em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, há quatro anos, desde que ele chegou para ser diretor da Instituição Manassés em Pernambuco. Na mesma semana em que fez a última visita na futura casa própria, Marcos recebeu uma ligação. A Instituição Manassés ia fechar a unidade onde trabalha, devido à dificuldade de manutenção durante a pandemia. Ele precisaria viajar para Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A primeira resposta foi reativa. Marcos não queria ir, tinha acabado de realizar um sonho, mas retrocedeu. “A instituição abriu as portas para mim em um momento que não mereci, não vou dar as costas a ela agora”, explica.

A ida para Lauro de Freitas significa a sétima mudança de estado em 11 anos. Marcos já atravessou 14.463 quilômetros nesse tempo, de ônibus e avião, para servir à Instituição Manassés. A distância percorrida desde que entrou nesse ciclo equivale a uma viagem entre Salvador e Sydney, na Austrália.

Todas as vezes em que se mudou, algo ficou para trás. Da primeira vez, foram Tácia e a filha mais velha, Marcele, hoje com 18 anos. Sem dizer adeus, para iniciar o tratamento, Marcos foi para Fortaleza. O casal tinha rompido a relação três meses antes. “Me diziam apenas que ele tinha ido trabalhar em outro estado, mas vi um panfleto da Manassés na casa da mãe dele e fiquei ligando até descobrir”, conta Tácia. Logo depois, foi transferido para a unidade do Recife, após começar um novo relacionamento, o que é proibido pelo protocolo da casa. Depois dos nove meses se tratando, retornou a Salvador, onde buscou, sem sucesso, emprego. A procura durou três meses. Marcos decidiu, então, voltar à Manassés. Dessa vez, como obreiro – ou seja, responsável por cuidar de acolhidos recém-chegados.

Brenda Alcântara (@brenda.alcantara_)

No novo cargo, Marcos foi para São Luís, Maceió e Manaus, onde estava antes de voltar a Pernambuco. Nem sempre a família – Marcos e Tácia retomaram o casamento – pode acompanhar. “Eu sentia muita falta dele, principalmente à noite. Não conseguia dormir, acordava de madrugada com saudade”, lembra ela. A primeira viagem de Tácia para fora da Bahia aconteceu para encontrar o marido. Passou dois dias num ônibus para chegar a São Luís. O casal pagou duas diárias num hotel para ficar junto e, dois dias depois, ela retornou a Salvador. Foram quatro dias no sacolejo do ônibus e dois com o marido.

Quando Marcos migrou para Maceió, novamente a pedido da Manassés, não havia motivo para mais. Ela carregou a filha, guardou os pertences em sete mochilas e, numa sexta-feira à noite, tomou um ônibus apenas com destino de ida para a capital alagoana. Ao chegar, avisou a Marcos. “Eu disse: ‘como vou fazer?’ Não tenho casa para morar. Só tinha um colchão.” Em um mês, os dois alugaram um imóvel. Casaram em uma celebração coletiva realizada por uma faculdade local. Para viver com Marcos, Tácia deixou a bebida para trás. Também virou evangélica. A pedido do marido, engravidou da segunda filha.

O casal ainda se acomodava à configuração familiar e veio o chamado para se mudarem para Manaus. “Foi horrível, a gente estava gostando de morar em Maceió. Era perto de Salvador, dava para visitar a família. Em Manaus era tudo diferente, o lugar, as pessoas. A passagem era cara”, conta Tácia. A mudança para Jaboatão dos Guararapes foi um alívio. Agora, mais uma vez grávida, com a vida encaminhada e os planos divididos em prestações de uma casa própria, o maior sonho da vida deles, a família se prepara para a mudança. Mais uma vez, Tácia não está tão satisfeita. “Vamos voltar para perto da família, mas eu tenho medo da recaída”, diz. Já Rosa, a mãe de Marcos, não teme. “Digo que o bairro morreu para ele. A vida está feita, é seguir em frente e esquecer que aqui existe.”

Brenda Alcântara (@brenda.alcantara_)

Essa reportagem foi financiada pela Fundación Gabocomo parte do fundo para investigações e novas narrativas sobre drogas.

O ciclo sem fim: quem entra numa comunidade terapêutica nem sempre vai sair

Reportagem por Alice de Souza e Fernanda Santana

“Quando você voltar, a gente te consegue um emprego e te dá um lugar para morar.” A oferta soou como oportunidade para Jailson Santos, 44, cujo lar era uma calçada da Avenida Dantas Barreto, no Recife. Ainda assim, ficou reticente. Pediu mais informações. Na semana seguinte, o grupo de voluntários da ONG Recife do Bem voltou com um computador. Mostrou imagens da Fazenda da Esperança Padre Ibiapina, na zona rural de Alhandra, Paraíba, a 88 quilômetros de distância. Era para lá onde Jailson deveria ir, em troca de uma vida digna depois de 365 dias, segundo a oferta dos visitantes.

O grupo da ONG distribuía alimentos e banho para a população em situação de rua do Centro do Recife, como Jailson. Depois de observar o comportamento de alguns, prometia a possibilidade de um futuro melhor, se aceitassem receber tratamento em uma das principais comunidades terapêuticas financiadas com dinheiro público no Brasil, a Fazenda da Esperança, vinculada à Igreja Católica. Quando recebeu a proposta, Jailson ouviu os voluntários dizerem que ele não “tinha perfil de rua”, “falava bem, era articulado”.

“Eu tinha tanto desejo de não usar mais o crack que resolvi passar por tudo aquilo. Pensei: eu já engulo sapo nas ruas, em todo canto. Já passo por privação de alimento, de não comer o que quero.” Jailson aceitou a oferta.

A busca ativa nas ruas como formas de recrutamento dos internos foi descrita como muito frequente por 20% das CTS, de acordo com a Pesquisa Nacional de Comunidades Terapêuticas conduzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2017. A procura em centros de população de rua é muito frequente em 18% das comunidades. Menos da metade diz nunca ter optado por essa estratégia. Embora não seja o método de conquista mais frequente, o convite feito nas ruas é sedutor, pelo contraste entre o que se tem e o que se oferece.

O recrutamento nas ruas também opera na lógica de retirar da visibilidade social o uso abusivo de drogas, que pautou a ascensão das comunidades terapêuticas como método de acolhimento e tratamento no Brasil na última década. “Para se construir um problema, é preciso que ele exista na realidade. E houve um momento, perto de 2010, em que as cenas de uso eram repetidas em propagandas eleitorais, reportagens, novelas”, explica o antropólogo e pesquisador da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Ygor Alves.

O consumo, antes privado, começou a ficar visível. “Esse contexto se aproxima do pânico moral que atrela o consumo de drogas à violência”, explica a antropóloga e doutora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que estuda movimentos políticos das CTs, Priscila Farfan. O pânico é gerado pela chamada ‘guerra às drogas’, que exclui a promoção da educação para o uso, defende o psicólogo e professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Fábio Orsini Lopes.

Fonte: LAI

Por isso, propostas como a recebida por Jailson Santos soam como uma oportunidade. “As CTs vêm como uma alternativa a debilidades de outra ordem, a falta de um suporte social. Os próprios pacientes criam a falsa ideia de que a internação resolve os problemas deles. Eles depositam grandes expectativas na internação”, afirma a especialista em dependência química e integrante do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Outras Drogas do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP) Isabel Bernardes.

A expectativa também é estendida a quem oferece o apoio. Até hoje, as imagens de Jailson Santos dentro da Fazenda Esperança de Alhandra estão publicadas na página do Facebook da ONG Recife do Bem. Em um post de setembro de 2017, ele é apresentado como ex-usuário de drogas, dono de uma vida que “decidiu deixar para trás” – narrativa comum nas CTS, como mostrou a Retruco em matéria anterior. “O passo foi dado e o caminho para o Recomeço também”, dizia a publicação, com duas imagens do antes e depois de Jailson. Abaixo, estavam publicados dados da conta bancária da Fazenda, para interessados em ajudar.

Quantidade de CTs financiadas por estado de 2013 a 2019

O recomeço que, na verdade, é uma conversão

Em um sábado de maio de 2016, um dos voluntários buscou Jailson, de carro, na Avenida Dantas Barreto. De lá, partiram para a comunidade. “Foi doloroso, eu não queria mudar de cidade”, lembra. Jailson buscou a abstinência das drogas e encontrou a de princípios, para conseguir permanecer na CT até abril de 2017. Pelo tratamento, pagava um salário mínimo por mês, que recebia via programas de transferência de renda.

A Fazenda da Esperança Padre Ibiapina, em Alhandra, a 40 quilômetros de João Pessoa, na Paraíba, foi fundada em agosto de 2006. Quando Jailson entrou lá, 15 das 55 vagas eram financiadas com dinheiro do Governo Federal. Essa minoria pertence à cota de vagas sociais, custeadas com dinheiro público. A Fazenda da Esperança Padre Ibiapina recebeu R$ 664 mil do Governo Federal, entre os anos de 2014 e 2017, segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A Fazenda da Esperança foi a instituição no Nordeste que mais recebeu dinheiro público federal nos contratos firmados entre os anos de 2013 e 2015, e cujos repasses foram vigentes até janeiro de 2019, segundo levantamento obtido via LAI pela Agência Retruco. Três em cada dez comunidades terapêuticas financiadas pelo governo na região eram uma Fazenda da Esperança. Juntas, as 20 unidades custeadas receberam entre 2013 e janeiro de 2019, R$ 14,8 milhões – o que representa 24% do valor total repassado. Por cada adulto acolhido, o valor transferido à época de Jailson era de R$ 1 mil por mês. Se fosse criança, adolescente ou mãe nutriz acompanhada do lactente, era R$ 1,5 mil.

A rotina de regras, ao entrar na comunidade, era completamente desconhecida a Jailson. Missas ao nascer do dia, trabalho na produção de biscoitos, limpeza dos alojamentos, mais missa, jantar – sempre cuscuz com salsicha – e dormir. A vontade em deixar o consumo de crack o fez criar estratégias de sobrevivência. “Eu fingi que estava fazendo o que eles queriam para poder ter as coisas que eu precisava”, conta. Atender às vontades da obra significava participar das missas, arrumar o altar, fazer as homilias, o que torna os internos mais bem vistos, segundo Jailson.

Ele cumpriu os ritos sacramentais católicos, fez primeira comunhão, depois crisma. Aos poucos, ascendeu na hierarquia. Com três meses, foi chamado para ser coordenador de uma das casas. Só aceitou o convite depois de seis meses, quando passou a coordenar também as vendas dos biscoitos produzidos na laborterapia da unidade. Assim, ganhou algumas regalias, mas não salário. Trocou o quarto que dividia com outros cinco homens por um só para ele. Podia ter um guarda-roupa, celular e televisão.

Ganhou o direito, ainda, de sair duas vezes por semana, sábados e domingos, para comercializar os produtos nas paróquias do entorno. Nesses momentos, também discursava ao público para sensibilizar a comunidade religiosa e angariar doações. “Quem conseguia fazer os testemunhos era bem visto, tinha privilégios”, explica.

As frustrações, no entanto, permaneciam. O conflito de acatar ordens trouxe momentos de angústia. Chegou a pensar em fugir. “Passei por várias crises, mas depois eu me recuperava e pensava: eu aguento a rua, não aguento isso aqui?”. O fim da história de Jailson na Fazenda Esperança aconteceu 11 meses depois do início. A gota d’água foi uma briga com um coordenador recém-chegado. Jailson decidiu ligar para o pessoal da ONG que o tirou da rua. Diferentemente da primeira vez, ninguém o ajudou no transporte. Um padrinho, como são chamados os chefes dos coordenadores da Fazenda da Esperança, o deixou no posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-101, a 500 metros da Fazenda.

De lá, Jailson pegou um ônibus para João Pessoa, de onde seguiu ao Recife. Alugou um kitnet e nunca mais voltou para as ruas. Nem foi mais à missa ou voltou a consumir com frequência as substâncias químicas. Ele contou detalhes da rotina vivenciada na Fazenda durante dois encontros com a Retruco, em um bar. No primeiro, pediu para ficar numa mesa externa, para fumar cigarro mais à vontade. No segundo, tomou dois copos de uma cerveja de 600ml.

A Reportagem procurou a Fazenda da Esperança, para confirmar os valores repassados e obter detalhes dos métodos de tratamento, mas não obteve retorno. A entidade aumentou em 25% seu contingente de acolhidos durante a pandemia da covid-19. “De certa forma, me ajudou. Não pela religião, mas porque pude passar um ano de reflexão. Como lá eu me frustrava muito, aprendi a lidar com as frustrações sem precisar fazer uso”, diz Jailson, sobre a experiência. “Foi bom essa parte, mas dizer a você que tem tratamento, não tem, não.” Até hoje, Jailson recebe convites para voltar a trabalhar na comunidade, como acontece com os internos que se destacam no processo de conversão. “Dizem que eu dou para a obra.”

O trabalho nas comunidades terapêuticas retroalimenta o seu poder

Ilustração: Quihoma Isaac (@quihomaollustration)

Depois do fim do tratamento – o tempo varia de instituição para a instituição e se houve recaídas – há dois caminhos à frente do ex-interno: colocar a mochila nas costas e começar uma nova fase ou passar a “obreiro”, uma espécie de funcionário das comunidades terapêuticas. As casas se organizam com estruturas próprias e os obreiros são um nível mais elevado da hierarquia que, a partir dali, divide os ex-residentes por cargos. Os mais altos são os de diretoria e presidência, pelos quais eles são assalariados, mas sem carteira de trabalho. Durante o tratamento, eles também são treinados para, no futuro, se seguirem como obreiros, agirem como “Messias” na propaganda da “obra”.

A preparação desses internos que se transformam em “obreiros” das comunidades terapêuticas com filiação religiosa começa ainda durante o tratamento. São eles, na maioria das vezes, os responsáveis por manter a casa em ordem e participar de atividades para angariar doações, como fazia Jailson quando podia sair da Fazenda da Esperança para vencer biscoitos nas paróquias do entorno da CT.

Na segunda fase do tratamento na Instituição Manassés, por exemplo, cinco meses depois de passarem pelo portão de entrada, os internos começam a ir para as ruas. Eles sobem nos coletivos, uniformizados com calça azul e uma blusa branca, com o nome da casa. Sobre os ombros, levam bolsas cheias de produtos para vender – de canetas a porta documentos e estojos – e conseguir doações.

Ao subirem nos ônibus, geralmente em dupla, se apresentam aos passageiros e resumem a história da instituição. Ali, dão os primeiros passos para se tornar “obreiros”, nome emprestado da tradição protestante que se refere àqueles que, gratuitamente, servem à igreja, como com auxílio ao pastor e papel na rotina de atividades. Eles não vendem só produtos, mas também mostram aos passageiros uma possibilidade de tratamento a eventuais familiares.

Segundo a Instituição Manassés, esses internos são comissionados em 20% do lucro total da venda da semana. Não há vínculo reconhecido de emprego. “Faz parte do tratamento, da reinserção dessa pessoa na sociedade. Ela precisa ter a renda dela, ter vontade de continuar”, explica Emerson, supervisor da unidade de Lauro de Freitas (BA) da Instituição Manassés.

O supervisor é obreiro da Manassés desde 2004. Saiu de Viamão, no Rio Grande do Sul, para Curitiba, e de lá, para a Bahia, de onde não mais retornou – apenas para visitas. Desde então, foi auxiliar, primeiro cargo, diretor e supervisor de três unidades no país. “Não é uma coisa que temos aula, é da prática. Eu com cinco meses me identifiquei, sempre gostei de ser líder de sala, sempre ali reivindicando alguma coisa, ou brigando por alguma coisa, me identifiquei muito com o trabalho. Fiz uma análise e com cinco meses já estava ali: não vou mais embora. Quando ia terminar o tratamento, disse que tinha interesse”, conta. Os obreiros, muitas vezes, moram na própria instituição. Emerson saiu de lá em 2012, para casar. A carteira de trabalho foi assinada apenas em 2015.

Nem sempre os vínculos empregatícios entre ex-internos e comunidades terapêuticas fica claro

O uso do trabalho como método terapêutico sempre foi amplamente conhecido em clínicas de reabilitação. Cabia aos internos limpar, cozinhar, costurar e ser responsável por toda sorte de trabalho. No Brasil, a Reforma Psiquiátrica, a partir dos anos 70, que instituiu os princípios da Política de Saúde Mental do país, inicia uma discussão sobre até que ponto o trabalho tinha finalidades terapêuticas, de fato. O discurso utilizado era o do trabalho como uma forma de “ocupar” a mente que, somente porque estava vazia, tinha “sucumbido às drogas”.

A perspectiva do trabalho adotada em comunidade terapêuticas também é influenciada por isso, avalia Mônica Torrente, professora do Instituto de Saúde Coletiva e à frente do Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Saúde Mental (Nisam) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). “Há um lastro que foi construído para justificativa moral, para poder você não só convencer a sociedade.”

A laborterapia, como veio a ser classificado o trabalho também como método terapêutico, não é proibida. A questão são os limites do que se reconhece como trabalho, numa tentativa de mostrar aos dependentes químicos novos caminhos a seguir, e a exploração, quando a mão de obra nas comunidades terapêuticas são usadas para outras finalidades, como lucro. Segundo levantamento do Ipea de 2018, 92,9% comunidades terapêuticas praticavam a laborterapia.

Fonte: Ipea

Até as décadas de 70 e 80, no entanto, a crítica à laborterapia ficava reservada ao campo da clínica, que se questionava os valores terapêuticos. Só depois surgem os questionamentos numa perspectiva voltada para o social e o trabalho. “O direito ao trabalho é importante, o que está em jogo não é isso, mas usá-lo como se por si fosse terapêutico e não questionar a quem aquele trabalho está beneficiando, que tipo de relação você estabelece com essas pessoas”, diz Mônica.

A ética protestante tem relação direta com o entendimento do trabalho dentro de algumas comunidades terapêuticas, compreendido como uma projeção do indivíduo. Há ainda uma conotação de “punir” o interno, acrescenta Mônica, como se somente a aplicação no trabalho expurgasse a dependência química, entendida não como doença, mas como desvio moral.

O trabalho nas comunidades terapêuticas muitas vezes leva à fuga de internos que se sentem explorados e chegam a denunciar abusos. O aumento do trabalho, por exemplo, foi citado por 16% das CTs entrevistadas pelo Ipea como forma de punição. Em 15 das 28 comunidades inspecionadas em 2018 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), houve menção à presença de voluntários que trocam trabalho por abrigo e alimentação. As condições contrariam a Lei nº 13.297/2016 e, por isso, foram classificadas pelo órgão como situação análoga à escravidão. “As pessoas são recrutadas, colonizadas e ocupam postos de trabalho. Há uma economia na contratação de profissionais especializados. É lucrativo”, defende Lúcio Costa, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Fonte: Ipea

Na saga de Bruno Gonçalves, 27 anos, interno da Instituição Manassés, foram uma fuga e pelo menos cinco recaídas. Em 2011, ele pulou o muro de uma comunidade terapêutica, em Natal, capital do Rio Grande do Norte, e fugiu. Conseguiu carona com um caminhão de passagem na rodovia. Dois anos depois, pediu que a mãe fosse buscá-lo, em Caruaru. Sentia saudades. Além do mais, “trabalhava muito”, como lembra, e “não melhorava”. Na terceira internação, Bruno diz estar com a “rotina mais tranquila, sem essa exploração, os caras ajudam, fazem as coisas”. Ele mal havia chegado na casa – estava no seu terceiro dia quando conversou com a reportagem – e já fazia planos para o futuro. “Rapaz, se eles quiserem, eu prefiro morar aqui, sabe? Futuramente… eu posso trabalhar aqui também”, vislumbra o rapaz, como quem se agarra ao que pensa ser uma grande chance.

Essa reportagem foi financiada pela Fundación Gabocomo parte do fundo para investigações e novas narrativas sobre drogas.

Novos messias: comunidades terapêuticas se tornam empreendimento político de clãs familiares

Reportagem por Alice de Souza e Fernanda Santana

A Família Manassés – no registro civil, família Novais – chegou à Bahia em 2003. Marco Antônio Novais, o pastor Manassés, já havia fundado duas sedes da sua instituição, em São Paulo, primeiro, e no Rio de Janeiro, logo depois. “Era um lugar que eu vinha por causa da praia, das pessoas e acabei vindo para trazer a obra também”, lembra. Nos corredores da sede de Lauro de Freitas ou Salvador, ele é cumprimentado como “um paizão”, nos relataram internos e ex-internos. A comunidade terapêutica – entidades que estão cada vez mais recebendo recursos públicos para tratar uso abusivo de drogas sob o viés da abstinência total no Brasil – o tornou um dos políticos mais conhecidos da Bahia. A ele e seus filhos, Igor e Felipe, respectivamente candidatos nas eleições de 2020 a vereador de Salvador e prefeito de Lauro de Freitas. As casas de recuperação também projetaram outras famílias na política.

Os três, pai e filhos, formam um clã familiar na política baiana, história que tem se repetido ao redor do país. A obra – como costumam ser chamadas as comunidades – parece ter se tornado um caminho de ascensão a cargos públicos de filhos, esposas, parentes e até ex-internos. Em Pernambuco, por exemplo, a Família Collins, dona de outra instituição, também é representada na política – pela atual candidata à reeleição para a vereadora do Recife Michele Collins (PP) e seu marido, o deputado estadual Cleiton Collins (PP). O candidato à reeleição à Prefeitura de Olinda, Professor Lupércio (Solidariedade), tentou eleger a esposa, Cláudia de Lupércio, a deputada estadual, em 2018.

Pastor Manassés no lançamento da candidatura do filho, Felipe Manassés (à direita) para prefeito de Lauro de Freitas (BA). Foto: Reprodução/Facebook

A formação de clãs familiares políticos em torno das comunidades terapêuticas acolhedoras é uma derivação de um movimento iniciado com a aproximação da liderança dessas organizações com o Estado. Desde os anos 2000, explica a pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Priscila Farfan, esses espaços estão mais próximos do Governo Federal. “A construção da primeira portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o tema (RDC 101), em 2001, já teve participação dessas pessoas. Em 2011, com a resolução 29 da Anvisa, eles tiveram maior participação. Para fazer essa norma, o estado precisou dialogar, aí foram surgindo as lideranças políticas.” 

A aproximação com o Executivo aconteceu primeiro, depois com o Legislativo, com o lançamento do programa “Crack, É Possível Vencer”, marco do início do financiamento governamental desses dispositivos como locais de tratamento para uso abusivo de drogas. A mobilização para angariar os recursos oriundos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) assentou a chegada de lideranças de comunidades a cargos políticos nas várias esferas de poder, formalizada nacionalmente na Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, em 2011. “É natural que as comunidades, uma vez adquirindo poder político e econômico local, queiram legislar os interesses a partir da eleição de representantes para os governos. A questão é que nem sempre a gente consegue fazer uma distinção entre o que é interesse público e privado”, explica o cientista político Marcelo Doudement, coautor do artigo “Frente parlamentar em defesa das comunidades terapêuticas”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

O interesse na articulação para visibilizar as instituições levou fundadores aos cargos públicos e, a reboque, familiares e os acolhidos. “As comunidades, antes de terem um reconhecimento do Estado, já têm uma reputação social positiva entre boa parte da população. Então, elas acabam servindo de trampolim político”, acrescenta Marcelo.  

Os clãs, vinculados também à religião, iniciam a escalada por meio de um empreendimento moral. Os motivos variam, mas o pretexto de “querer salvar vidas”, ao se transformar em interesse pelos financiamentos, pode ganhar uma conotação política, avalia a pesquisadora do Ipea Maria Paula Gomes dos Santos.

Fonte: Ministério da Cidadania – Lei de Acesso à Informação (LAI)

Há casos em que o político, e sua família, já tinha trabalhos sociais e cria as casas depois da primeira eleição. Outros derivam da história da dependência química. Em comum, a comunidade é a argamassa da base eleitoral de candidatos com histórico dentro dessas comunidades. “Eu não me vejo como político, eu estou político para defender essa causa social”, diz Marcos Manassés. Ele foi vereador em 2012, eleito deputado estadual nas eleições seguintes, e, em outubro de 2018, teve 68 mil votos para o cargo de deputado federal. Não chegou a ser eleito, hoje suplente da cadeira de Charles Fernandes (PSD). 

O vínculo da família com a política, como afirma, foi motivado por uma “ausência do Estado” – um discurso que se repete. “Sabe por que eu acabei me envolvendo na política? É obrigação do estado e do município estarem nesses locais onde estamos e atingimos, mas nem sempre eles estão. Saí candidato para conseguir ajudar a instituição”, responde Manassés. Para o psicólogo e professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Fábio José Orsini, há um movimento “flagrantemente lobista” por trás da chegada de lideranças dessas comunidades ao poder público. “A destinação de recursos a esses dispositivos não tem fundamento na saúde, não tem argumento científico, não está amparada pela comunidade que discute o tema. É um crime de saúde pública”, defende.

A base eleitoral, como reconhece Manassés, são as mães e pais de filhos internados na casa – a maioria negra, 30 anos, em média, e pobres. Nos últimos cinco anos, ganhou também apoio de vizinhos e contemplados por outros projetos sociais da Instituição – como as escolinhas de futebol, que somam mais de 200 pelo país -, que deixou de ser apenas uma comunidade terapêutica e se tornou uma organização social. Como os passageiros dos ônibus são, em boa parte, moradores das periferias que saem para os centros urbanos a trabalhar, ali está parte do sustento econômico, político e social da comunidade terapêutica e das figuras por trás dela – pai e dois filhos. 

Os outros três filhos de Manassés, não tem envolvimento político – o mais velho, Marco, foi quem motivou o pai a abrir uma comunidade, depois de três internações por uso de drogas. “A gente conduz como família, com responsabilidade”, define Felipe Manassés, 35. Em 2017, Felipe se tornou secretário municipal da Juventude de Lauro de Freitas. Deixou o cargo para sair candidato a prefeito em 2020. Às 14h do dia 14 de setembro, num hotel da cidade, a candidatura foi oficializada. Seu pai, Manassés, participou da convenção. 

O Pastor Manassés mora em uma casa num condomínio de luxo na região da Praia de Ipiranga, em Salvador. Um dos hobbies do pastor é a pesca esportiva. Os filhos costumam acompanhá-lo. Em feriados ensolarados, a família também costuma fazer passeios de lancha. Felipe é quase vizinho do pai, mora em um apartamento no bairro de Buraquinho, em Lauro de Freitas, com vista para o mar. Na vizinhança, quando tem folga, não é difícil encontrá-lo sobre um quadriciclo. O patrimônio de Felipe, segundo ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral, nestas eleições, é de R$ 600 mil. Seu irmão, Igor, que tenta uma vaga como vereador de Salvador, e compartilha com o pai a paixão pela pescaria, disse ter R$ 195 mil em bens – R$ 185 mil em espécie, para eventuais futuros investimentos.

Quando perguntamos a Felipe sobre a entrada da família na política, ele titubeou. “Quando você tem um trabalho social, fica com receio. A gente sabe que as pessoas têm um mau olhar em relação à política. Mas esse é nosso pensamento hoje, uma política humanitária, social, mas também com uma capacidade de administrar, de empresários, de líderes.” A família também é dona de uma construtora, uma exportadora, uma empresa de representação esportiva e um clube de futebol, o Cajazeiras Esporte Clube, fundado num dos bairros mais populosos de Salvador, em 2006. 

Os Collins: uma máquina de conquistar votos  

Cleiton e Michele Collins são, respectivamente, deputado estadual e candidata à reeleição a vereadora do Recife (PE). Foto: Reprodução/Facebook.

Daize Michele de Aguiar Gonçalves, a vereadora de Recife mais conhecida como Missionária Michele Collins (PP), pensa estar habilitada no “mundo espiritual” para buscar as pessoas do “mundo das trevas”. “Eu vou lá com a autoridade de Deus, arranco essas pessoas da mão do diabo e digo ‘Deus vai mudar a sua vida, porque ele mudou a minha”’, conta, após mais de duas horas de conversa, quando resgata toda a trajetória da família dentro da Comunidade Terapêutica Saravida e, depois, na política. Ela ocupa uma cadeira na Câmara de Vereadores e o marido, o pastor Cleiton Collins (PP), é deputado estadual.

O casal é uma das principais forças políticas pernambucanas e tem uma trajetória vinculada ao crescimento das comunidades terapêuticas. O tripé que ampara a vida política deles é: a defesa de valores cristão evangélicos pentecostais (Michele esteve na mobilização pró-vida contra aborto em uma criança realizado no Recife, em agosto), a “luta contra as drogas” e a expressiva margem de votação que alcançam nos pleitos locais.

Cleiton é ex-dependente químico, caminho que levou a família, primeiro, à igreja evangélica, depois à política. Ele e a esposa dizem que, depois de buscar uma solução para os problemas pessoais e encontrar a religião, nos anos 1990, decidiram entrar na política para “ajudar” os outros. O primeiro foi Cleiton. Eleito em 2002 para deputado federal, no ano seguinte ele e a esposa criaram a Saravida, hoje com três sedes na Região Metropolitana do Recife e uma no centro da capital. Cleiton está no quarto mandato consecutivo. Em 2018, obteve a segunda maior votação do estado, com 106 mil votos.

Michele entrou na política 10 anos depois do marido, ao se tornar vereadora do Recife na eleição de 2012. Em 2016, ao tentar o segundo mandato, foi a mais votada do Recife. Nas eleições municipais deste ano, tenta chegar ao terceiro cargo público, com o mesmo jingle que consagrou as candidaturas do marido. Os dois também compartilham as mesmas pautas. Em sua página oficial no Facebook, Michele destaca como “missão” e bandeira número um da campanha 2020 o combate às drogas, à frente de temas como defesa da mulher, da família e dos acometidos por doenças raras. A história familiar de uso abusivo também serve de mote para vídeos da campanha. 

Michele mostra ser uma mulher vaidosa, o que fica evidente na quantidade de itens de maquiagem dispostos na mesa do gabinete, ao lado da papelada, mas que não se furta de andar com roupas básicas – seguindo a moda petencostal – quando está fora dos afazeres legislativos. É em um carro popular que se desloca entre o prédio anexo e a Câmara dos Vereadores. O patrimônio dela cresceu 74% desde que assumiu a vaga na Câmara, segundo dados declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O de Cleiton cresceu 466% desde 2006. Entre os bens declarados por eles, estão três apartamentos, sendo um deles um imóvel de 234 metros quadrados a uma quadra da praia, no bairro de classe média alta Setúbal, Zona Sul do Recife – constante na última declaração de Cleiton. A lista também tem uma casa de praia, em Tamandaré, litoral sul pernambucano.

A Saravida, comunidade terapêutica fundada pelo casal, só consta uma vez na lista de pagamentos do Governo Federal, em 2017, com o recebimento de R$ 59.431,54, segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). Michele diz que foi uma decisão deles não concorrer a financiamento público. “Somos muito bombardeados, mas quem conhece nossa história sabe o que passamos para estar nessa cadeira. Decidimos não pegar recurso para provar que não há interesse político”, diz.

Em 2019, no entanto, a Saravida voltou a se cadastrar no Ministério da Cidadania para receber financiamento, de acordo com lista obtida pela Retruco via LAI. Michele diz que seria “egoísta deixar de compartilhar mais com a sociedade por falta de recursos”. Os dois não fazem mais parte oficialmente da diretoria da CT, em função da política, mas visitam com frequência – se puderem, todo fim de semana – as unidades. O cargo legislativo os afastou da prática, mas nem tanto. Os Collins pautam com frequência regulamentações para as comunidades terapêuticas, no âmbito local e nacional. “Conseguimos dar visibilidade, construir políticas públicas para o segmento”, orgulha-se Michele. 

Para ela, o lado ruim de ter entrado na política foi a “perseguição” sofrida pelos opositores. Mas há também o bônus, que não nega. “As pessoas votam e não é só um voto da política pela política, é um voto por entender que é importante o nosso mandato para continuar lutando por elas. É o voto da mãe que perdeu o filho para as drogas e reconhece que é importante alguém que dê visibilidade à causa dela.”

Denúncias de violação de direitos humanos não impedem ascensão de clãs políticos

João Isidório, filho de Sargento Isidório, com o pai e Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, durante visita à Fundação Dr. Jesus. Em frente a eles, o porrete símbolo da violação de direitos humanos da comunidade. Fotos: Rafael Martins

Manoel Isidório de Santana Júnior, 58, carrega dois títulos que reverberam nas comunidades terapêuticas: é o Pastor Isidório – que quase sempre está com uma bíblia na mão – e o ex-sargento da Polícia Militar da Bahia – que também quase sempre aparece fardado, com um porrete na outra mão. Há 28 anos, ele fundou a Fundação Doutor Jesus, centro de recuperação de dependentes químicos, homens e mulheres, em Candeias (BA). Desde 2002, é uma das figuras políticas mais proeminentes da Bahia, hoje candidato a prefeito de Salvador. Seu filho, João Isidório, foi o mais bem votado deputado estadual nas últimas eleições, alavancado pelo pai. Em 2019, a comunidade terapêutica – que nunca constou na lista de financiados pelo Governo Federal – tentou cadastro para receber verba nacional.

O pastor-sargento Isidório tem sete filhos e costuma se apresentar como ex-gay e ex-drogado – declarações que repercutem, vez ou outra, em todo o país e o tornam conhecido pela excentricidade. Na campanha de 2018 para deputado federal, uma parte do jingle dizia “agora é a vez do doido”, menção a Isidório. Como o pai, João, frequentemente carrega uma bíblia, que também ergue durante discursos políticos ou pregações. Seu nome chegou a ser cogitado como candidato a prefeito de Candeias, onde fica a sede da Fundação Doutor Jesus, mas o projeto não foi levado adiante e João é coordenador da campanha de Isidório, o pai, figura conhecida nacionalmente pelas excentricidades. 

No Carnaval de Salvador, Isidório também costuma – ou costumava – aparecer com um porrete na mão e a bíblia na outra, vestindo terno, com uma fileira de internos no seu rastro. O filho se apresenta – nas redes sociais, por exemplo – como Pastor Isidório Filho, cristão, cantor, casado e pai de Hillary. 

A entrada do ex-sargento na política aconteceu em 2002, quando, convidado pelo PT, saiu candidato a deputado estadual e foi eleito com 44,5 mil votos. Em 2018, foi o deputado federal mais bem votado da Bahia, com 323 mil votos. Entre os bens declarados por Isidório nas eleições 2020, está uma casa residencial em Candeias, no valor de R$ 110 mil. Ele não quis dar entrevista, depois de ser informado do tema da reportagem. Disse, via assessoria, que “não tinha interesse”. Naquele mesmo dia, Isidório havia participado de duas reuniões – uma com a equipe de campanha, outra com apoiadores – e deu uma entrevista a um jornalista. 

Em 2017, a antropóloga Sheila Brasileiro, do Ministério Público da União (MPU), visitou a Fundação Doutor Jesus, depois de uma denúncia de maus-tratos. Ela entrevistou Isidório e participou de um culto, a convite do pastor sargento. Durante a celebração, viu internos ajoelhados e perguntou o porquê. A resposta foi que eles estavam “pagando pelo mal”. “Ele se baseia no esquema militar. E também tem a coisa de nove meses, que também é um período de nove meses, como um renascer. Eu não presenciei nenhum castigo, mas Tereza estava lá.” Tereza, o porrete, frisa a antropóloga.

Dentro de instituições como a Fundação Doutor Jesus, a antropóloga acredita que os direitos dos internos são invisibilizados. “O Estado financia a existência, mas não quer estar lá para saber como é feito”, opina. O relatório sobre o que viu na Doutor Jesus, por exemplo, não resultou em futuros procedimentos jurídicos contra Isidório. Na campanha eleitoral deste ano, Isidório divulga sua fundação como pautada na técnica, com psicólogos e psiquiatras. Até pouco tempo, se orgulhava que o tratamento era feito na base da fé e da disciplina. É uma mudança de imagem causada pelo propósito político, acredita Sheila. 

Um propósito que, por outro lado, é alavancado pela própria imagem de donos de CTs, vistos como salvadores, messias. “Isidório, lá dentro é visto como um Deus, uma autoridade, um curador. Essa imagem de salvador tem tudo a ver com a política. Qualquer pessoa que faz algo que é considerado benefício é visto como possível candidato”, completa. São líderes que oportunizam um “nascer de novo” – o tratamento também dura nove meses, o tempo de uma gestação – que requer demover a identidade, e às vezes, a honra e dignidade do sujeito, finaliza Sheila. 

Políticos se cadastraram para receber verba federal no ano anterior à campanha eleitoral

As comunidades terapêuticas vinculadas a Manassés, Isidório e os Collins solicitaram cadastro junto ao Ministério da Cidadania para tentar financiamento público federal, a um ano das eleições, em 2019. A Retruco obteve por meio da LAI a lista das entidades já foram cadastradas e revela que figuras conhecidas por exaltar as CTs que nunca antes conseguiram verba federal, agora estão cadastradas e poderão solicitar o repasse. Manassés é um deles. Atualmente, o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED/MC), tem um edital em fase de análise de propostas. 

A Instituição Manassés não consta na lista de pagamentos realizados desde 2013 pelo governo federal. Em 2019, entretanto, foram solicitados cadastros de oito unidades da instituição para receber financiamento público, sendo cinco delas no Nordeste. Dessas, as unidades de Feira de Santana (BA) e Fortaleza (CE) foram cadastradas, enquanto as unidades de Teresina (PI), São Luís (MA) e Jaboatão dos Guararapes (PE) estavam, até abril, com pendências para finalização do cadastro. A Manassés também solicitou o cadastro das três CTs localizadas em Abolição e Campo Grande (duas unidades), no Rio de Janeiro. Por meio do governo baiano, a entidade já recebeu R$ 2,5 milhões desde 2015.

Fonte: Ministério da Cidadania – Lei de Acesso à Informação (LAI)

A Saravida, instituição ligada a Michele e Cleiton Collins, também consta na lista de cadastrados, como anunciado pela própria Michele acima. As unidades de Paulista, Vitória de Santo Antão e Recife obtiveram o cadastro entre novembro de 2019 e fevereiro de 2020. Já a unidade ligada ao pastor Sargento Isidório, a Fundação Doutor Jesus, que também não consta em pagamentos realizados nos últimos sete anos pelo governo federal, estava com pendências para concluir o cadastro até abril.

Caso venham a receber dinheiro público, essas instituições entram em um rol cada vez mais frequente, o de instituições terapêuticas vinculadas a políticos que recebem do Governo Federal para atuar. O Ministério da Cidadania afirma que financia 97 instituições e 2.469 vagas no Nordeste. De todo o dinheiro aportado pelo Governo Federal em comunidades terapêuticas da região desde 2013, 10% foi destinado a entidades fundadas ou vinculadas a políticos e pessoas que já tentaram cargos públicos. Um levantamento realizado pela Agência Retruco, por meio da LAI, mostra que entre os anos de 2013 e 2019 foram destinados R$ 87,2 milhões para CT na região. Desse valor, R$ 9,2 milhões foram para comunidades de políticos. 

Além dos já citados, outros que já receberam dinheiro público do governo federal antes estão com as comunidades cadastradas para poder voltar a receber. É o caso de Michele e Cleiton Collins e do Capitão Samuel, deputado estadual em Sergipe. Essa lista também inclui aqueles que tentam eleição ou reeleição neste ano: caso da própria Michele Collins, e de Delmah Pedra, candidata a vereadora da cidade de Barreiras, na Bahia. 

Ex-internos S/A: de acolhidos a candidatos políticos

Imagem de candidatura do primeiro interno da Manassés a vereador, no Rio de Janeiro, em 2020. Foto: Reprodução/Facebook.

Aos 13 anos, Douglas fumou maconha. Aos 14, cheirou cocaína. Aos 27, viciou em crack. “Quando fiz 21, tomei dois tiros no abdômen numa boca de fumo e fiquei internado. Já saí do hospital, uma semana depois, procurando droga. Foram sete dias sem dormir”, lembra Douglas Marques Correa, um jovem de família evangélica, moradora de Itaquera, bairro da zona norte de São Paulo. Ele foi o primeiro interno da Instituição Manassés, em 1997. Hoje, aparece em fotos acompanhado de políticos, como o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, é coordenador de Cuidado e Prevenção às Drogas da capital fluminense e candidato a vereador. Não é mais Douglas Marques Correa. “Sou Manassés”, apresenta-se.

O paulista conheceu o pastor Manassés, ex-deputado federal na Bahia, em casa. Chegava depois de uma semana na rua, recém-saído daquela internação no hospital. Encontrou o pastor e a mãe, evangélica, conversando. “Ele contou do centro de recuperação e que estava me dando uma chance. Eu aceitei.” Seria a sexta das nove internações de Douglas para tratar a dependência química. Dentro da Manassés, recaiu três vezes. Na última, o pastor disse que se recaísse, não teria mais ajuda. “Eu fiquei e permaneci lá por mais de 20 anos, trabalhando.”

A história de Douglas e sua entrada na vida política são reveladoras quanto à ligação entre as comunidades terapêuticas brasileiras e a política. Somente em 2020, a Retruco identificou sete políticos fundadores de comunidades terapêuticas que tentam eleição ou reeleição a cargos municipais: Delmah Pedra, como vereadora de Barreiras (BA); Pastor Sargento Isidório, prefeito de Salvador (BA); Professor Lupércio, prefeito de Olinda (PE); Michele Collins, vereadora do Recife (PE); Wagner Farias, candidato a vereador de Maranguape (CE); e o Igor e Felipe Manassés, respectivamente candidatos a vereador de Salvador (BA) e prefeito de Lauro de Freitas (BA).  

A construção de lideranças políticas a partir das comunidades estende-se também aos acolhidos. “Existe um processo desde o tratamento, no qual eles são irmãos de caminhada, e se encontram após. Alguns abrem unidades, inclusive. Isso vai construindo uma carreira de representação, formando lideranças e alguns se tornam candidatos”, explica a pesquisadora Priscila Farfan, ao mencionar ex-acolhidos em cargos de vereadores, senadores, etc. 

Douglas passou por todas as etapas. Quando interno, acordava cedo, recebia uma “palavra de incentivo do pastor”, participava de cultos e, logo depois, começava o trabalho de vender canetinhas nos ônibus em troca de doações à Instituição. Uma tarde, ainda em 1997, depois das recaídas, Manassés contou a Douglas que abriria uma nova unidade da comunidade, no Rio de Janeiro, e perguntou se não o interessava a mudança. “Já se começava a perceber que quando tirava a pessoa da cidade, ela se adaptava melhor à recuperação”, diz. Ele partiu para o município vizinho, onde vive até hoje.

Desde então, Douglas evoluiu nos cargos e co-fundou 15 unidades pelo Brasil. Em 2012, Pastor Manassés se afastou da Instituição – oficialmente – para sair em campanha a vereador, em Salvador. “Assumi a presidência da instituição e comecei a aprender ainda mais”, lembra Douglas. Começava a transição de Douglas Correia para Douglas Manassés. “A gente tinha como referência maior o deputado Manassés, a gente viu que tinha um reconhecimento muito bacana na Bahia e isso me motivou a seguir os caminhos dele”, explica. Nas eleições de 2016, já Douglas Manassés, lançou-se candidato a vereador pela primeira vez. Durante a campanha, foi apresentado a Marcelo Crivella pelo baiano, ex-pugilista e deputado federal, Popó. Derrotado nas urnas, Douglas foi chamado para integrar a equipe de Crivella como coordenador de cuidado e prevenção às drogas no município.

Na campanha deste ano, nem sempre se apresenta com o primeiro nome. Às vezes, é só Manassés. Alcunha enquadrada dentro do mesmo slogan da comunidade terapêutica, o sol amarelo e laranja que também está nas campanhas dos outros Manassés. “Se queremos um futuro melhor para nossos jovens, vamos ajudá-los a não entrar no mundo das drogas”, diz Douglas num dos vídeos de campanha. No Rio de Janeiro, Douglas se casou e teve três filhos. 

De slogan a coral: o uso de comunidades terapêuticas em campanha política

Reportagem por Alice de Souza e Fernanda Santana


Numa das fotos da campanha a vereador de Salvador, Igor Manassés, 36, um dos filhos do Pastor Manassés, aparece dentro do ônibus, com um traje igual ao usado pelos internos nos trabalhos dentro dos coletivos – blusa branca, calça jeans e uma bolsa com o slogan da Instituição Manassés, onde são guardados os objetos vendidos para angariar verba para a comunidade. Não há menção a seu primeiro nome. Ele aparece apenas como Manassés. A imagem é associada diretamente à história da Instituição. Em uma delas, Igor surge com uma placa de papelão nas mãos com a frase “Eu não prometo, eu já faço há 23 anos”. A Manassés chegou à Bahia em 1997 – Igor, na época, tinha 13 anos. 

Em quase todas as fotos publicadas nas redes sociais, Igor aparece com uma blusa que traz o símbolo da Instituição Manassés – um sol amarelo e vermelho em cima, o nome Manassés embaixo, centralizado. Em 2018, ocupou por quatro meses a cadeira do vereador de José Trindade (PSL), de quem era suplente. Ele também é presidente do Cajazeiras Esporte Clube. Na Instituição, Igor, dedica-se às escolinhas de futebol e projetos voltados para pessoas com algum tipo de deficiência, mas participa do funcionamento da entidade como um todo. As imagens de sua campanha eleitoral destacam, principalmente, esse lado do seu perfil. 

O caso de Igor é um exemplo do uso recorrente da imagem das comunidades terapêuticas em campanhas políticas. Nestas eleições, novamente, é possível observar – nas redes sociais ou nas propagandas veiculadas na televisão – como as comunidades são usadas, também, com finalidades de ganho de votos. “O Igor está se candidatando em Salvador, porque aí teremos representantes cobrando respostas dos governantes quanto às pautas sociais. Você tem mandato você tem voz. Nós temos pessoas que montaram instituição e damos orientações. Primeiro funciona assim: fazer funcionar”, aspa do pai, Manassés. 

Quando aconteceu a convenção que oficializou a candidatura de Felipe Manassés, outro filho de Manassés, a prefeito de Lauro de Freitas, no dia 14 de setembro, a trajetória da Instituição Manassés foi, outra vez, relembrada. “Deus colocou no meu coração ajudar um grupo de jovens que tivessem se envolvido com as drogas, mas não tivesse condições de custear com o tratamento. No Brasil todo, já ajudamos 10 mil pessoas. Tudo isso foi com apoio dos meus filhos, da minha família”, disse Manassés, o pai, naquela tarde, durante pronunciamento.

A página oficial da instituição tem postagens dedicadas tanto à candidatura de Igor quanto à de Felipe, que tentam vincular a história de sucesso no tratamento do uso abusivo de drogas com o trabalho desenvolvido pelos dois. O uso dos perfis oficiais, assim como a utilização das marcas, é apenas uma das formas de usar uma comunidade terapêutica para ganhar mais votos. Há quem leve os acolhidos para a campanha ou mesmo receba correligionários dentro das unidades.

Atividades vendidas como terapêuticas são usadas com finalidade política 

Uma vez por mês, Fernando (nome fictício) saía da comunidade terapêutica onde estava em tratamento para visitar igrejas evangélicas pentecostais da Região Metropolitana do Recife. Vestindo uma camisa social de manga longa branca, calça e gravata pretas, entrava em fila em cada um dos templos com outros acolhidos. “Tá aqui um grupo de ex-viciado, ex-homossexuais”, anunciava um representante da comunidade, antes do começo do cântico de louvores. O coral era a vitrine da Casa de Recuperação Cristo Liberta em 2013, a entidade criada pelo candidato à reeleição à prefeitura de Olinda em 2020, Professor Lupércio (Solidariedade), mas não só dela. Era também da campanha eleitoral. As apresentações, realizadas todo mês, passavam a ser semanais em períodos de eleição.

“A gente passava em mais de uma igreja por dia. Ninguém dizia que era por causa da campanha, mas eu percebia. O cara tava lá candidato e todo mundo achava lindo, emocionante, quando a gente chegava”, conta Fernando, cuja primeira passagem pela Cristo Liberta aconteceu antes da primeira eleição do dono, há sete anos. 

A Cristo Liberta foi fundada por Lupércio em 2009. Em 2012, ele foi alçado ao cargo de vereador de Olinda. Dali, a deputado estadual em 2014 e prefeito, em 2016. Antes, Lupércio já foi auxiliar de serviços gerais, entregador de carnê de IPTU no Recife e professor da rede estadual de ensino.

É desse último posto, de lidar com a história de alunos e familiares em uso abusivo de drogas, que surgiu a ideia de criar a Cristo Liberta. Quando entrou pela primeira vez na unidade, Fernando encontrou um ambiente precário. O banheiro era um buraco, o chuveiro, um poço natural. Havia televisão, mas sempre ligada em cultos evangélicos. “Se você quisesse condição boa, tava em casa, mas você foi fazer uso de droga, tem que passar por isso mesmo”, ouvia Fernando dos responsáveis por cuidar da casa.

O pernambucano, que prefere anonimato, teve sete passagens pela entidade. Acompanhou o crescimento da Cristo Liberta e, consequentemente, de Lupércio na política. “Ele sempre se mostrou um cara humilde. Teve noite de eu acordar e ele estar dormindo na cama ao lado que eu dormia. Quando estava lá, comia da mesma comida da gente.” A primeira casa da Cristo Liberta foi substituída por um sítio, na mesma vizinhança, na cidade de Igarassu, litoral Norte de Pernambuco. Também foi fundada uma unidade para mulheres, em Paulista. “Ele falava que não envolvia lá com política, até para justificar a precariedade da comunidade, mas o espaço melhorou sim. Construíram área de lazer, instalações melhores”, afirma Fernando. 

Até 2010, o Professor Lupércio só havia declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um carro no valor de R$ 25 mil. Em 2014, declarou uma casa de R$ 180 mil. Em 2016, ano em que se tornou prefeito, declarou duas casas, um carro e valores bancários, totalizando R$ 1 milhão. Em 2020, o valor declarado por ele desceu para R$ 447 mil. Em nenhuma das vezes, os imóveis e propriedades derivados da Cristo Liberta aparecem na lista de bens declarados.

Apesar de dizer não mistura política com a comunidade, Lupércio costumava receber correligionários nas unidades. Em 2018, durante a campanha de reeleição, o atual governador de Pernambuco, Paulo Câmara, chegou a visitar a Cristo Liberta no dia dos pais, 12 de agosto. Na ocasião, também estiveram presentes os na época deputado federal Augusto Coutinho e vereador do Recife Rodrigo Coutinho. Naquele pleito, a esposa de Lupércio, Cláudia, era candidata a deputada estadual, e Augusto Coutinho foi o segundo no ranking de doadores para a campanha dela, transferindo R$ 64,8 mil. 

Em 2018, os na época deputado federal Augusto Coutinho e vereador do Recife Rodrigo Coutinho visitaram a comunidade Cristo Liberta, mantida pelo candidato à reeleição à prefeitura de Olinda, Professor Lupércio (à esquerda). Foto: Reprodução/Facebook.

“Acontecia bastante em época eleitoral. Às vezes, eu me sentia um cachorro adestrado que ia ser apresentado aos convidados”, lembra Fernando. Em 2020, Lupércio postou na página oficial do Facebook, dia 5 de setembro, um vídeo no qual fala da Cristo Liberta. A página é a mesma usada para divulgar os materiais de campanha. No seu plano de governo 2021-2024, na parte dedicada aos direitos humanos, diz que vai “incrementar o enfrentamento ao uso de drogas, através do apoio a ONGs, Associações, grupos, clínicas e outros espaços para recuperação de dependentes químicos.”

Segundo Fernando, em época de eleições a comunidade fazia mutirão para retirada do título de eleitor e, no dia da votação, arrumava uma kombi para levar às zonas eleitorais. Para ele, a Cristo Liberta não serviu como tratamento, mas abrigo. “Comunidade terapêutica quer três coisas minhas: meu voto, mas eu não dou porque ele é secreto; outra é meu dinheiro, esse como eu quase não tenho, eles não vão ter. E, por último e mais importante, eles querem minha liberdade e isso é inegociável.” A reportagem tentou contato por duas vezes, em abril e em outubro deste ano, com Lupércio, mas não obteve retorno.

Rádios, programas de televisão e redes sociais ajudam na campanha permanente

Um dos primeiros vídeos postados neste ano no canal de Youtube usado na campanha de Michele Collins (PP) é dedicado ao Ministério Recuperando Vidas, trabalho iniciado por ela e o marido em 1996 para acolher pessoas em uso abusivo de drogas, e à comunidade Saravida. “A gente sempre fala que aqui é como se fosse uma olaria. Deus pega o barro, a massa, desmancha, quebra e faz um vaso novo”, narra a voz da candidata à reeleição para vereadora do Recife (PE).

Em seguida, Edson Barbosa faz uma pequena apresentação de si. Atual monitor da casa de recuperação masculina da Saravida, em Vitória de Santo Antão, ele foi um dos primeiros acolhidos na casa fundada por Michele e Cleiton Collins, deputado estadual em Pernambuco. “Estou aqui há 18 anos”, anuncia nas imagens. Edson chegou à Saravida por meio da Justiça, como pena alternativa pelos furtos cometidos e em troca de cumprir o cárcere no Complexo Prisional do Curado. Foi acolhido durante nove meses e virou estagiário antes de tornar-se monitor, segundo conta à Retruco

Apesar de estar no vídeo de boas-vindas do canal de Michele, Edson garante que o casal evita falar de política dentro da comunidade. “Eles sequer se apresentam como políticos para os acolhidos.” O que não impede, entretanto, de referenciarem o trabalho da Saravida e do Ministério em campanha, como é possível ver nos canais oficiais de Michele. “As pessoas que estão fora de acolhimento, se quiserem votar neles, votam. Eu, por exemplo, voto, pois eles fazem um serviço que muitos não fazem. Não é porque trabalho com eles, é porque vejo o serviço”, defende Edson.

A comunicação é o principal meio de associação entre as ações junto às comunidades terapêuticas e o casal Collins. Ainda que não estejam na diretoria das casas, os dois têm um programa de televisão dedicado a falar das ações da Saravida e do Ministério Recuperando Vidas, veiculado todos os sábados, às 11h, na TV Tribuna, afiliada da Band, e aos sábados e domingos, em dois horários pela manhã, na TV Nova Nordeste, retransmissora da TV Cultura. No Youtube, o canal Recuperando Vidas, que reproduz os vídeos, tem 11 mil inscritos. Sem contar a veiculação de programas nas rádios locais El Shadday e Cabo FM, e a rádio web própria, a Mais Vida, que também tem como locutoras duas dos três filhos do casal.

Entre reproduções dos programas de rádio e de televisão, alguns vídeos publicados online no Youtube são dedicados a recontar a história de Cleiton – pedra fundamental do discurso de luta contra as drogas da família – e também a explicar a Saravida e o Ministério. São esses, inclusive, os vídeos com mais visualização da página. Enquanto os outros mantêm cerca de 300 a 600 visualizações, a história da Saravida tem 2,1 mil e a de Cleiton, 2,4 mil. 

Eles não são os únicos a adotar a propaganda por meios de comunicação. Na cidade de Barreiras, no Oeste baiano, Delmah Pedra criou o Centro de Reintegração Social Nova Vida, onde são atendidos homens e mulheres. Em maio do ano passado, ela foi convidada para apresentar um programa de rádio. Aos sábados, entre as 15h e 16h, a baiana debate o tema, geralmente na companhia de convidados, numa emissora local. A temática é sempre o uso de drogas, a reinserção social e a recuperação do dependente químico. Não deixa de ser, também, uma vitrine para a comunidade – onde o atendimento é gratuito e a receita vem de doações e convênio com o Governo Federal – e para a própria Delmah, natural de Xique-Xique, também no Oeste da Bahia. 

Delmah Pedra, candidata a vereadora de Barreiras (BA), durante transmissão de rádio. Foto: Reprodução/Facebook.

Delmah é candidata a vereadora em Barreiras, e vice-presidente do Partido Social Democrata (PSD) da cidade. Em 2012, concorreu ao mesmo cargo, mas não foi eleita. Um dos seus vídeos de campanha exibe várias imagens da comunidade terapêutica que mantém. “Eu não acreditava muito na política partidária, mas aí o pessoal que vivia comigo, viu que só tínhamos como ampliar estando assim, entrando na política”, conta. Ela é irmã do vereador de Juazeiro, município no norte do estado, Dalmir Pedra, e seu ex-marido, sobre quem prefere não falar, é dono de uma entidade terapêutica em Brasília. 

O envolvimento com a política local não é recente. O próprio terreno onde funciona uma das duas sedes da comunidade, só para homens, foi doada, em 2005, por Constantino Catarino de Souza, então um grande produtor rural, e pai de Jusmari Oliveira, ex-deputada federal, ex-prefeita de Barreiras e hoje candidata à reeleição. De 2017 a 2018, Delmah foi gestora de Programas de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, quando Jusmari foi a titular da pasta.

Governo Federal ampliou investimento em comunidades terapêuticas do Nordeste

Em cima da mesa da sala que ocupa no prédio anexo da Câmara dos Vereadores do Recife, a vereadora Missionária Michele Collins (PP) abre uma pasta vermelha e caça cópias de legislações para referendar cada explicação sobre as comunidades terapêuticas. O calhamaço de papéis reflete a importância da pauta na agenda política dela. Naquela semana de março, aconteciam as pré-conferências de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas do Recife, em que ela defendia as comunidades terapêuticas nas reuniões com a sociedade civil.

Michele estava ressentida. “Existe uma portaria do Ministério da Saúde, a 3088, dizendo que as comunidades fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial. Só que eles não querem o dinheiro da saúde nas cts, mas elas também são um equipamento de atendimento para as pessoas”, defende. 

Se a chegada das comunidades terapêuticas ao Congresso Nacional teve como protagonista a aproximação de lideranças e religiosos do segmento junto ao poder legislativo federal, a ampliação de investimento público e aproximação com a rede de saúde local depende das pressões exercidas em âmbito regional. Michele sabe disso e tem tomado a frente da articulação com lideranças de comunidades terapêuticas no Nordeste, sobretudo porque a região vem ganhando espaço no financiamento público.    

A maioria das vagas em comunidades financiadas com dinheiro federal, até 2018, estava concentrada nas regiões Sul e Sudeste. A nova onda de financiamentos nos últimos dois anos, que aumentará em 10 vezes as vagas patrocinadas pelo Estado, aponta uma ampliação dos investimentos públicos para comunidades do Nordeste.

Entre os anos de 2013 a 2018, a região Sul foi a mais contemplada com o repasse de dinheiro para as comunidades terapêuticas. Das 390 unidades que receberam a verba, 37% delas são dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Das 8.250 vagas abertas, 2,8 mil estavam lá. Somente o estado do Rio Grande do Sul tinha 63 unidades contempladas, quase o mesmo número de entidades que receberam a verba em todos os estados do Nordeste. A região representava 17% do total de vagas contempladas, com 65 unidades e cerca de 1,7 mil vagas. 

A disparidade entre os percentuais de distribuição no território nacional diminuiu em contratos firmados em 2018, cujos pagamentos ocorreram em 2019. Por meio desses contratos, 279 comunidades terapêuticas receberam dinheiro no país. Dessas, 84 na região Nordeste, o que significa 30% do total. Por outro lado, 28 unidades da região Sul foram aprovadas, o que representa 10% do todo. Nos contratos firmados em 2019, contudo, o Nordeste representou 6% das comunidades. Já o Sul, 62%. 

Ainda assim, a escalada do financiamento das comunidades terapêuticas no Nordeste fica clara quando analisados os dados de cadastramento de comunidades terapêuticas por meio da portaria 563, do Ministério da Cidadania, obtidos pela Retruco via Lei de Acesso à Informação (LAI). O documento institui as regras básicas que devem ser cumpridas pelas instituições para se candidatarem a receber financiamento do Governo Federal. Das 136 instituições cadastradas desde março de 2019, 35% delas estão no Nordeste. Dos nove pedidos em análise no mês de abril, seis eram na região.

Federações crescem na região para buscar mais verba do Governo Federal

O novo cenário impõe uma articulação por meio das federações, entidades cujo objetivo é discutir diretrizes internas e interesses em comum às diferentes instituições, mas que acabam amplificando a capacidade de pressão ao legislativo e executivo nacional. No Nordeste, a criação de diretórios locais nos estados tem sido cada vez mais frequente, impulsionada pela necessidade de organização para garantir as verbas públicas. 

“As federações amparam a lógica da representação política, além de serem uma forma de se defender”, explica a pesquisadora da UFRGS, Priscila Farfan. Fazem parte do desafio a ser superado pelas Federações a padronização do modelo de comunidades terapêuticas acolhedoras no Brasil, hoje diversificado e até desconhecido em sua totalidade. “Os desafios são adequar uma imagem, um discurso, um conceito, mas também as práticas, questões legislativas de estrutura da instituição, para ganhar o financiamento público.”

De acordo com o Ministério da Cidadania, além das disposições legais e regulamentares, as comunidades terapêuticas devem apresentar documentos que comprovem sua regularidade financeira e jurídica e a comprovação de capacidade técnica com equipe adequada e projeto terapêutico, estabelecidos em edital de Chamamento Público. Só assim, podem obter verba federal. 

Michele Collins atua nas duas frentes. Além do cargo na Câmara de Vereadores do Recife, acumula as seguintes funções: assessora de articulação institucional da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil (Feteb), cuja sede atual é dentro de uma sala cedida pela Saravida, no Recife; assessora de políticas públicas da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas (Confenact); e fundadora da Federação Pernambucana de Comunidades Terapêuticas (FEPECT). 

“A gente quer ajudar as instituições a chegarem no padrão solicitado pela portaria 563, pois sabemos que é muito difícil, muitas não têm dinheiro”, conta, mostrando no celular os grupos de whatsapp com donos de outras comunidades, nos quais troca mensagens, envia experiências, documentos, modelos de requisições e fotos das casas. Michele é figura frequente nas reuniões sobre o tema, inclusive nas videoconferências realizadas durante a pandemia com o Ministério da Cidadania. Nem nas férias ela deixa de lado. “Viajei e fundei a Feteb de Manaus (AM). Fui para Fortaleza (CE) outro dia, aproveitei e fundei a Feteb de lá.”

As articulações no Nordeste ajudaram a fomentar espaço. “Não existia uma preparação técnica. Era complicado, tinha que ir para São Paulo fazer os cursos. Com a organização, passamos a ter cursos aqui, além de ter mais contato com o secretário nacional. Passamos a ter visibilidade”, conclui Dener Feijó, fundador da CT Estância Fraternidade, da cidade de Caucaia (CE), no Ceará. 

Batalhão de dependentes: a militarização nas comunidades terapêuticas

Do momento em que acordam, às 6h, os homens têm 15 minutos para estar no pátio, aptos a realizar a primeira atividade da manhã. Dispostos em fileiras, batem continência enquanto bandeiras do Brasil, de Sergipe e da comunidade são hasteadas. Depois, cantam o hino nacional. Alguns vestem trajes camuflados. Dali, cada um segue para cumprir a própria escala de atividades, como pescar, capinar e limpar áreas comuns. Os recrutas dividem os demais nas atividades previstas, os cabos são responsáveis pela organização dos alojamentos. E assim tem início mais um dia no Batalhão da Restauração, unidade onde o esquadrão, embora não pareça, é formado por pessoas em tratamento contra a dependência química.

O Batalhão da Restauração, aberto em novembro de 2017, é uma comunidade terapêutica localizada na cidade de São Cristóvão, em Sergipe, a 26 quilômetros da capital, Aracaju. É derivado das ações que deputado estadual Capitão Samuel (PSC) realizava enquanto policial militar em Sergipe. Desde 2012, ele conta que promovia palestras na área de prevenção ao consumo abusivo de drogas e, entre uma ação e outra, sempre recebia famílias interessadas em internar seus entes para tratamento. Depois de encaminhar por três anos para comunidades terapêuticas na Bahia – a Fundação Doutor Jesus, com a qual mantém parceria até hoje – e em Alagoas, decidiu fundar a própria casa. 

Uma das primeiras ações foi contactar um vereador colega e captar 15 pessoas em uso abusivo de drogas na cidade de Campo do Brito, interior sergipano. Garante ele que as pessoas foram convidadas. “Depois, voltei à cidade e vi que a violência tinha diminuído. A comunidade terapêutica é a ação de segurança pública mais barata que existe”, defende. É também um meio de garantir uma base eleitoral sólida para manter-se em cargos públicos e, por outro lado, acessar verbas oriundas das três esferas de poder. Um script cada vez mais comum no Brasil.

No site mantido por Capitão Samuel, uma das imagens de capa é do Batalhão da Restauração. Quando a Retruco entrou em contato com o whatsapp da instituição, foi orientada a levar a pessoa em uso abusivo para uma triagem no gabinete dele na Assembleia Legislativa de Sergipe, em uma manhã de segunda-feira ou quinta-feira. Para trabalhar no gabinete, Samuel exige que os funcionários também atuem na comunidade. 

Apesar disso e de ter feito uma das primeiras ações por meio de um vereador, diz que não entrou na política por causa das comunidades terapêuticas. Ele está no terceiro mandato de deputado federal, vida pública iniciada após as eleições de 2010. Samuel foi eleito pela primeira vez pelo PSL, sendo o segundo mais votado do estado e tornando-se o primeiro policial militar a ocupar uma cadeira no legislativo sergipano. Fontes da área de saúde mental de Sergipe, ouvidas pela reportagem, afirmam que a abertura do Batalhão da Restauração representa uma tentativa de Samuel se manter nome forte na política local, depois de perder apoio dos policiais militares – seus primeiros cabos eleitorais – e também dos evangélicos. “Eu não precisava disso para ser político. Entrei aqui como missão de vida. Agora, a sociedade pensa que tudo o que vem de política é ruim. E não é assim. Quem fizer o bem, mesmo se for dentro da política, eu apoio, acho bonito e vou aplaudir”, rebate.

O Batalhão é dividido em duas casas, uma masculina, com capacidade para 120 homens, e uma feminina, inaugurada em julho, para 40 mulheres. Com contrato firmado com o Ministério da Cidadania desde 2018, é uma das cinco comunidades terapêuticas nordestinas com maior aporte recebido pelo Governo Federal. Em 2019, a casa recebeu R$ 629 mil. 

Samuel tenta convênios com a saúde municipal de Aracaju e com o governo estadual, ainda sem sucesso. Tem tração, porém, na chamada busca ativa, recrutamento de internos nas ruas da capital. No interior, chega a colocar vans em praças para atender familiares e interessados em uma vaga, segundo fontes da reportagem. No momento, o Batalhão da Restauração está construindo dois novos espaços – uma unidade para adolescentes e outra para idosos. 

Diferente de alguns donos de comunidades terapêuticas, Samuel defende de forma veemente que esses equipamentos estejam vinculados ao Ministério da Saúde e não da assistência social, via Ministério da Cidadania, como funciona hoje no país. “Na saúde, a verba é garantida.” Apesar disso, o Batalhão da Restauração recebeu mais verba em 2019 do que a média paga a um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no país, de acordo com dados do Ministério da Saúde. 

Fonte: Ipea, Ministério da Saúde e Ministério da Cidadania
Fonte: Ministério da Saúde

Considerando os 2,6 mil caps existentes, o valor pago por média no ano passado a cada unidade de Caps foi de R$ 447,9 mil. Por outro lado, enquanto nas comunidades o valor é pago por pessoa acolhida e limitado a metade do total das vagas da comunidade, o pagamento de um Caps é realizado pela união em um valor fixo, a depender da tipologia de atendimento. 

Samuel é crítico dos Caps e do método de Redução de Danos, preconizado pela Política de Saúde Mental brasileira e adotado nos serviços públicos de saúde para tratamento de uso abusivo de drogas. Diz que travou uma batalha de um ano e que hoje os Caps sergipanos enviam pacientes para a entidade dele, sem problemas. Opositores afirmam que há um tensionamento político para isso e que, em Aracaju, a vontade do capitão ainda não vingou. 

Apesar de não ser um equipamento da pasta da saúde, e não estar submetido as mesmas fiscalizações sanitárias que hospitais e clínicas, o Batalhão da Restauração é cadastrado no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (Cnes) como polo de prevenção de doenças e agravos. Foi cadastrado em 3 de fevereiro de 2019. Lá, consta que tem duas assistentes sociais, uma nutricionista, uma psicóloga e um enfermeira cadastradas como profissionais. Na lista, não consta uma médica cubana, presente quando a reportagem visitou a instituição.


O psiquiatra Luiz Alberto Tavares, ex-coordenador clínico do Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (CETAD/UFBA) e pesquisador do tema, explica que a militarização e a lógica da disciplina dentro das comunidades ignora a complexidade da dependência química e do tratamento multidisciplinar, com psiquiatras, psicólogos e educadores físicos, por exemplo. 

“Alguns dependentes químicos apresentam patologias associadas que necessitam de atendimento médico e psicológico. Muitos ignoram isso em prol de princípios negacionistas de cunho político e religioso”, opina. 

A militarização não só é ineficaz para o tratamento, pontua o psiquiatra, como coloca o sujeito numa nova posição de alienação – da submissão à droga para a submissão à disciplina extrema. É um caminho que, na opinião de Luiz Alberto, é um “retrocesso” em relação à Reforma Psiquiátrica, que dialoga com um projeto político de direcionar os usuários de drogas para as comunidades terapêuticas mantidas pelo Estado e não para centros especializados. “Se antes os manicômios atendiam à higienização, muitos ficaram ricos às custas da mercantilização. Agora vemos o risco de outra vertente, religiosa de cerceamento da liberdade e do trancafiamento”, completa Alberto.

Fonte: Ministério da Saúde e Ministério da Cidadania

Vigiar e punir: em busca da disciplina

Logo na entrada da ala masculina, a primeira a ser fundada, uma sequência de placas apresenta o tratamento do Batalhão. Primeiro passo, admitir a impotência. Segundo respeitar o poder superior. O terceiro, entrega voluntária. O quarto, inventário moral. As mensagens são intercaladas por passagens bíblicas pintadas na paredes, pelos próprios residentes, apesar de Samuel – que é da Igreja Quadrangular – garantir que o tratamento é baseado na espiritualidade e não nos dogmas de uma só religião.

A militarização é a premissa do tratamento e dá o tom das atividades. “A disciplina militar entra bem em todos os negócios privados, por que não entrar em uma ONG, em um tratamento, já que o dependente químico perde a autoestima, a disciplina, a moral, os conceitos sobre a vida, o que é certo e errado? Como recuperar isso mais fácil? Eu pensei: vou colocar o viés militar”, explica. 

O momento cívico matinal é apenas uma das exibições do militarismo, também presente na estética das roupas, no fardamento dos funcionários e na adesivação dos veículos do Batalhão. “A ordem do dia tem um viés de unir, fazer junto. Na dependência química não é diferente. Essas pessoas têm muita dificuldade de convivência. Aqui o cara tem que aprender a conviver, onde dormem, as atividades. No mundo militar, as atividades são feitas todas em grupo. O militarismo veio pela disciplina”, orgulha-se Capitão Samuel. 

O Batalhão é dividido em espaços de lazer, laborterapia e dormitórios, construídos em um antigo estábulo da propriedade que usava o terreno no passado. Tem sala de aula, academia e uma oficina para produção de artesanatos. Um lago para pescaria e uma aviário, onde estão araras azuis e outros pássaros.  

O cargo oficial de Milton César Araújo, ou melhor o sargento do Exército Araújo, é de educador físico do Batalhão, há pouco mais de um ano. Foi ele quem nos apresentou as instalações. “Resgatamos princípios e valores e, a princípio, todos nós somos patriotas”, diz ele, antes de chamar um grupo para simular o momento cívico-militar da manhã descrito no início da reportagem. Em cinco minutos, Araújo junta uns 10 homens para realizar a demonstração. “Oxe, eu entrei hoje e já preciso saber?”, questiona um dos convidados. É Araújo quem também ensina os residentes a bater continência e auxiliar na limpeza da casa. 

Para que a disciplina seja garantida, os próprios residentes fazem rodízio em diferentes frentes de atuação, diariamente, de acordo com uma escala. Ninguém fica sem receber um comando e uns fiscalizam os outros, além de repassar as regras militares e religiosas. “O ‘superior’ do dia amanhã vai receber ordem, para que ele compreenda que quando estiver recebendo ordem, precisa cumprir. É um exercício de obedecer e mandar sem prejudicar ninguém. Também trouxe isso do meio militar”, ressalta o Capitão Samuel. 

O Batalhão também tem outras estratégias de disciplina, como o diálogo com assistentes sociais e o acompanhamento da família do lado de fora. Dentro do terreno, 16 câmeras espalhadas monitoram os internos. Os equipamentos ficam ligados 24h e são monitorados por uma central, localizada uma sala fechada à qual só têm acesso os monitores, o Capitão Samuel ou os fiscais da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred). 

“Uma das críticas às comunidades terapêuticas é a falta de transparência, então resolvi ser o mais transparente possível. Eu mostro tudo, posto tudo nas redes sociais. Dei a senha das câmeras para o fiscal da Senapred, é só ele abrir a qualquer hora lá de Brasília”, diz Samuel. A Retruco tentou confirmar a informação com a Senapred, mas não obteve retorno.

Ao vigiar, fica mais fácil também punir. Dentro da casa, há assembleias para definir as regras e punições. Uma das penalidades é retirar carne por alguns dias da dieta. “Eu discordo, mas que eles não abrem mão”, contrapõe-se o fundador. A divisão entre disciplinados e indisciplinados também é física. Quem vem “com o ranço do mundo lá de fora”, fica no apocalipse, uma casa adaptada localizada nos fundos do terreno. Durante a pandemia, o apocalipse também recebe os recém-chegados, que cumprem um isolamento de 14 dias. 

O pedreiro Heráclito Barbosa, 49 anos, é um dos ingressos na pandemia. Há quatro meses no Batalhão, já aprendeu a bater continência e deixou sua marca em um dos muros, uma pintura com o Salmo 20, versículos 1 a 5, escrita na parede lateral dos dormitórios. A passagem diz: “lembre-se de todas as tuas ofertas e aceites os teus holocaustos”. 

A ida para o Batalhão é a sexta tentativa de tratamento de Heráclito em uma comunidade terapêutica, provocada por um conhecido da família, motorista do Capitão Samuel. “Nas outras, tratavam apenas o espiritual, mas somos um ser carnal e é preciso tratar disso também”, diz ele, confiante que agora concluirá o tratamento. 

A lógica da disciplinarização, da rigidez, é um dos tripés da metodologia de tratamento das comunidades terapêuticas e dialoga com a ideia de “disciplinar o corpo”, avalia Mônica Torrente, professora do Instituto de Saúde Coletivo da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Dentro das comunidades terapêuticas predomina a ideia da dependência química como um possível desvio moral – fruto do afastamento com a religião ou por questões socioeconômicas -, o que justificaria de disciplinar o corpo para, então, expurgar o vício. 

“A maioria das pessoas, no Brasil, entende que o consumo abusivo de drogas é caso para disciplinar as pessoas. Mudar valores, preferências. Essas instituições fazem o papel de uma família frustrada por não conseguir disciplinar o filho”, afirma a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Maria Paula Gomes dos Santos. Segundo ela, em torno desses processos disciplinares às vezes ocorrem violações de direitos humanos. Mas, ou as comunidades sequer percebem – ou fiscalizam – as violações ou acreditam que penalizar é o jeito certo de tratar.

“Há várias clínicas e comunidades terapêuticas fechadas pelas ações da Defensoria e Ministério Público Estadual. Mas é algo sempre repressivo, depois que houve a violação. Não existe uma política para evitar a violação. Nem avaliação sobre a execução e resultado dessa política pública”, alerta Lisiane Cristina Braecher, coordenadora do grupo de trabalho Saúde Mental da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF).

Militarização também é presente em outras instituições do Nordeste

Delmah Pedra, candidata a vereadora na Bahia, durante desfile com acolhidos na comunidade terapêutica fundada por ela, em Barreiras.

Numa das vias da BR-324, na altura do município de Candeias, sentido Salvador, é possível avistar, à beira da estrada, uma estrutura com dois andares, pintada de azul. Ao lado, numa parede branca, a frase “Jesus Recupera”. Fica lá a Fundação Doutor Jesus, que atende, em média, 1,2 mil pessoas por ano. Apesar de nunca ter recebido verba do governo federal, a instituição angariou R$ 65 milhões de reais do governo da Bahia em 8 anos, quase R$ 5 milhões a mais do que recebido por todas as comunidades terapêuticas do Nordeste financiadas pelo governo federal no mesmo período.

O pastor-sargento Isidório, criador da Fundação Doutor Jesus, costuma dizer que os internos, homens e mulheres, são tratados com disciplina, muita disciplina, e oração, muita oração. Quando são visitados – principalmente por políticos, promotores ou jornalistas – os internos costuma recebê-los em posição de continência, como se formassem um exército. Sobre isso, o psiquiatra Luiz Alberto Tavares comenta: “É uma resposta simplista para um fenômeno complexo, porque existem muitas variantes, psíquicas, sociais. Não se trata com Bíblia nem com uma continência.” A rotina militarizada dos internos é facilmente observada e pode ser uma das heranças do próprio Isidório, que entrou na política, no início dos anos 2000, como um dos representantes da corporação militar e em defesa de policiais em greves. 

O pastor-sargento frequentemente carrega um porrete em uma das mãos – como o utilizado por policiais. Em apresentações que faz na Fundação Doutor Jesus, o porrete também integra a cena. Num vídeo publicado em 2012, o pastor aparece com o objeto, sobre o qual está pintada em amarelo, azul e vermelho, epígrafe “Miss Teresa”, a missionária Teresa, quem Isidório diz ser responsável pela “disciplina da casa”. “Teresa é a nossa missionária. Isso aqui é centro de recuperação, aqui não é centro de descaração. Para centro de recuperação, é eu, pastor Isidório, a equipe e a bíblia. Para centro de descaração, é com ela. É com barrote que a gente resolve problema de gente sem vergonha”, fala, enquanto bate o porrete contra uma das mãos e insinua que a punição física será a penalidade para os internos que não cumprirem as regras. “Sou metade pastor, metade carrasco, e com Teresa aqui o negócio é seguro”, completa. 

O contrato da Fundação com o governo baiano é por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, para ações de “apoio técnico e financeiro a entidade na defesa dos direitos humanos”. Os R$ 10 milhões recebidos até novembro de 2020, contudo, foram em 80% para “apoio a ações de combate à pandemia da covid-19”. 

A Retruco procurou o pastor-sargento Isidório e informou o teor das reportagens sobre as comunidades terapêuticas – entre elas, a Doutor Jesus -, mas ele, por meio da assessoria, disse “não ter interesse” em dar entrevista. Publicamente, ele já admitiu ter herdado o gosto pela disciplina durante os mais de 20 anos na corporação. No mês de maio de 2012, o Jornal da Metrópole, veículo de comunicação baiano, denunciou casos de violação a direitos humanos. A situação chegou a render denúncia ao Ministério Público da Bahia naquele ano. O órgão foi questionado sobre o andamento da ação, mas não respondeu até o fechamento da publicação.

Um profissional que esteve na Fundação Doutor Jesus em novembro do ano passado, a trabalho, falou à Retruco, anonimamente, que, enquanto esperava numa sala com famílias no aguardo do atendimento, um funcionário, vestido com roupa camuflada de militar apareceu para conversar com um futuro interno. “Isso mostrava como os meninos eram tratados ali dentro, a impressão era que eles ficam meio teleguiados e vira uma coisa até mecânica. Isidório dá um comando e eles respondem na mesma hora.” A casa também é adepta de restrições na dieta como forma de punição por algum desvio no tratamento, como ocorre no Batalhão da Restauração de Samuel, também um ex-militar e apoiador de Isidório. “Em alguns momentos, eu senti como se tivesse num presídio, sabe? Me pareceu que eles vão vencer o vício pela disciplina e pelo trabalho”, afirma. 

Isidório faz escola. A 835 quilômetros da Fundação Doutor Jesus, às 6h, todos os internos da Casa de Reintegração Social Nova Vida, em Barreiras, cidade no Oeste baiano, acordam. Na área central da cada, eles se enfileiram, enquanto outros hasteiam a bandeira do Brasil. Depois, cantam, juntos, o hino do país. “A gente costuma dizer que eles precisam amar a pátria, todos os dias eles costumam escutar isso”, conta Delmah Pedra, idealizadora da Comunidade Terapêutica criada há 27 anos e candidata a vereadora no município. A disciplina é um dos pontos chaves dentro das comunidades terapêuticas – como se vê pelas rotinas fixas. “Aqui trabalhamos com o projeto terapêutico O Amor é Exigente”, explica Delmah. 

O programa citado por ela, criado em 1935 para auxiliar o tratamento de dependentes químicos, contém 12 princípios. Entre eles o humanizador, protetor, valorizador, cooperador, organizador e compensador. “Ter limites, disciplina e organização para melhorar”, consta no princípio organizador. A Casa de Reintegração Social Nova Vida tem 68 acolhidos e o tratamento dura, em média, seis meses. O grupo – todo masculino – tem aula de informática, acompanhamento de formação e cursos profissionalizantes, e também acompanhamento com psicóloga e psiquiatra, segundo Delmah. A disciplina, as exigências, tudo o que do respeito à ordem é entendido e aplicado como se parte de uma libertação.