Batalhão de dependentes: a militarização nas comunidades terapêuticas

Do momento em que acordam, às 6h, os homens têm 15 minutos para estar no pátio, aptos a realizar a primeira atividade da manhã. Dispostos em fileiras, batem continência enquanto bandeiras do Brasil, de Sergipe e da comunidade são hasteadas. Depois, cantam o hino nacional. Alguns vestem trajes camuflados. Dali, cada um segue para cumprir a própria escala de atividades, como pescar, capinar e limpar áreas comuns. Os recrutas dividem os demais nas atividades previstas, os cabos são responsáveis pela organização dos alojamentos. E assim tem início mais um dia no Batalhão da Restauração, unidade onde o esquadrão, embora não pareça, é formado por pessoas em tratamento contra a dependência química.

O Batalhão da Restauração, aberto em novembro de 2017, é uma comunidade terapêutica localizada na cidade de São Cristóvão, em Sergipe, a 26 quilômetros da capital, Aracaju. É derivado das ações que deputado estadual Capitão Samuel (PSC) realizava enquanto policial militar em Sergipe. Desde 2012, ele conta que promovia palestras na área de prevenção ao consumo abusivo de drogas e, entre uma ação e outra, sempre recebia famílias interessadas em internar seus entes para tratamento. Depois de encaminhar por três anos para comunidades terapêuticas na Bahia – a Fundação Doutor Jesus, com a qual mantém parceria até hoje – e em Alagoas, decidiu fundar a própria casa. 

Uma das primeiras ações foi contactar um vereador colega e captar 15 pessoas em uso abusivo de drogas na cidade de Campo do Brito, interior sergipano. Garante ele que as pessoas foram convidadas. “Depois, voltei à cidade e vi que a violência tinha diminuído. A comunidade terapêutica é a ação de segurança pública mais barata que existe”, defende. É também um meio de garantir uma base eleitoral sólida para manter-se em cargos públicos e, por outro lado, acessar verbas oriundas das três esferas de poder. Um script cada vez mais comum no Brasil.

No site mantido por Capitão Samuel, uma das imagens de capa é do Batalhão da Restauração. Quando a Retruco entrou em contato com o whatsapp da instituição, foi orientada a levar a pessoa em uso abusivo para uma triagem no gabinete dele na Assembleia Legislativa de Sergipe, em uma manhã de segunda-feira ou quinta-feira. Para trabalhar no gabinete, Samuel exige que os funcionários também atuem na comunidade. 

Apesar disso e de ter feito uma das primeiras ações por meio de um vereador, diz que não entrou na política por causa das comunidades terapêuticas. Ele está no terceiro mandato de deputado federal, vida pública iniciada após as eleições de 2010. Samuel foi eleito pela primeira vez pelo PSL, sendo o segundo mais votado do estado e tornando-se o primeiro policial militar a ocupar uma cadeira no legislativo sergipano. Fontes da área de saúde mental de Sergipe, ouvidas pela reportagem, afirmam que a abertura do Batalhão da Restauração representa uma tentativa de Samuel se manter nome forte na política local, depois de perder apoio dos policiais militares – seus primeiros cabos eleitorais – e também dos evangélicos. “Eu não precisava disso para ser político. Entrei aqui como missão de vida. Agora, a sociedade pensa que tudo o que vem de política é ruim. E não é assim. Quem fizer o bem, mesmo se for dentro da política, eu apoio, acho bonito e vou aplaudir”, rebate.

O Batalhão é dividido em duas casas, uma masculina, com capacidade para 120 homens, e uma feminina, inaugurada em julho, para 40 mulheres. Com contrato firmado com o Ministério da Cidadania desde 2018, é uma das cinco comunidades terapêuticas nordestinas com maior aporte recebido pelo Governo Federal. Em 2019, a casa recebeu R$ 629 mil. 

Samuel tenta convênios com a saúde municipal de Aracaju e com o governo estadual, ainda sem sucesso. Tem tração, porém, na chamada busca ativa, recrutamento de internos nas ruas da capital. No interior, chega a colocar vans em praças para atender familiares e interessados em uma vaga, segundo fontes da reportagem. No momento, o Batalhão da Restauração está construindo dois novos espaços – uma unidade para adolescentes e outra para idosos. 

Diferente de alguns donos de comunidades terapêuticas, Samuel defende de forma veemente que esses equipamentos estejam vinculados ao Ministério da Saúde e não da assistência social, via Ministério da Cidadania, como funciona hoje no país. “Na saúde, a verba é garantida.” Apesar disso, o Batalhão da Restauração recebeu mais verba em 2019 do que a média paga a um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no país, de acordo com dados do Ministério da Saúde. 

Fonte: Ipea, Ministério da Saúde e Ministério da Cidadania
Fonte: Ministério da Saúde

Considerando os 2,6 mil caps existentes, o valor pago por média no ano passado a cada unidade de Caps foi de R$ 447,9 mil. Por outro lado, enquanto nas comunidades o valor é pago por pessoa acolhida e limitado a metade do total das vagas da comunidade, o pagamento de um Caps é realizado pela união em um valor fixo, a depender da tipologia de atendimento. 

Samuel é crítico dos Caps e do método de Redução de Danos, preconizado pela Política de Saúde Mental brasileira e adotado nos serviços públicos de saúde para tratamento de uso abusivo de drogas. Diz que travou uma batalha de um ano e que hoje os Caps sergipanos enviam pacientes para a entidade dele, sem problemas. Opositores afirmam que há um tensionamento político para isso e que, em Aracaju, a vontade do capitão ainda não vingou. 

Apesar de não ser um equipamento da pasta da saúde, e não estar submetido as mesmas fiscalizações sanitárias que hospitais e clínicas, o Batalhão da Restauração é cadastrado no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (Cnes) como polo de prevenção de doenças e agravos. Foi cadastrado em 3 de fevereiro de 2019. Lá, consta que tem duas assistentes sociais, uma nutricionista, uma psicóloga e um enfermeira cadastradas como profissionais. Na lista, não consta uma médica cubana, presente quando a reportagem visitou a instituição.


O psiquiatra Luiz Alberto Tavares, ex-coordenador clínico do Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (CETAD/UFBA) e pesquisador do tema, explica que a militarização e a lógica da disciplina dentro das comunidades ignora a complexidade da dependência química e do tratamento multidisciplinar, com psiquiatras, psicólogos e educadores físicos, por exemplo. 

“Alguns dependentes químicos apresentam patologias associadas que necessitam de atendimento médico e psicológico. Muitos ignoram isso em prol de princípios negacionistas de cunho político e religioso”, opina. 

A militarização não só é ineficaz para o tratamento, pontua o psiquiatra, como coloca o sujeito numa nova posição de alienação – da submissão à droga para a submissão à disciplina extrema. É um caminho que, na opinião de Luiz Alberto, é um “retrocesso” em relação à Reforma Psiquiátrica, que dialoga com um projeto político de direcionar os usuários de drogas para as comunidades terapêuticas mantidas pelo Estado e não para centros especializados. “Se antes os manicômios atendiam à higienização, muitos ficaram ricos às custas da mercantilização. Agora vemos o risco de outra vertente, religiosa de cerceamento da liberdade e do trancafiamento”, completa Alberto.

Fonte: Ministério da Saúde e Ministério da Cidadania

Vigiar e punir: em busca da disciplina

Logo na entrada da ala masculina, a primeira a ser fundada, uma sequência de placas apresenta o tratamento do Batalhão. Primeiro passo, admitir a impotência. Segundo respeitar o poder superior. O terceiro, entrega voluntária. O quarto, inventário moral. As mensagens são intercaladas por passagens bíblicas pintadas na paredes, pelos próprios residentes, apesar de Samuel – que é da Igreja Quadrangular – garantir que o tratamento é baseado na espiritualidade e não nos dogmas de uma só religião.

A militarização é a premissa do tratamento e dá o tom das atividades. “A disciplina militar entra bem em todos os negócios privados, por que não entrar em uma ONG, em um tratamento, já que o dependente químico perde a autoestima, a disciplina, a moral, os conceitos sobre a vida, o que é certo e errado? Como recuperar isso mais fácil? Eu pensei: vou colocar o viés militar”, explica. 

O momento cívico matinal é apenas uma das exibições do militarismo, também presente na estética das roupas, no fardamento dos funcionários e na adesivação dos veículos do Batalhão. “A ordem do dia tem um viés de unir, fazer junto. Na dependência química não é diferente. Essas pessoas têm muita dificuldade de convivência. Aqui o cara tem que aprender a conviver, onde dormem, as atividades. No mundo militar, as atividades são feitas todas em grupo. O militarismo veio pela disciplina”, orgulha-se Capitão Samuel. 

O Batalhão é dividido em espaços de lazer, laborterapia e dormitórios, construídos em um antigo estábulo da propriedade que usava o terreno no passado. Tem sala de aula, academia e uma oficina para produção de artesanatos. Um lago para pescaria e uma aviário, onde estão araras azuis e outros pássaros.  

O cargo oficial de Milton César Araújo, ou melhor o sargento do Exército Araújo, é de educador físico do Batalhão, há pouco mais de um ano. Foi ele quem nos apresentou as instalações. “Resgatamos princípios e valores e, a princípio, todos nós somos patriotas”, diz ele, antes de chamar um grupo para simular o momento cívico-militar da manhã descrito no início da reportagem. Em cinco minutos, Araújo junta uns 10 homens para realizar a demonstração. “Oxe, eu entrei hoje e já preciso saber?”, questiona um dos convidados. É Araújo quem também ensina os residentes a bater continência e auxiliar na limpeza da casa. 

Para que a disciplina seja garantida, os próprios residentes fazem rodízio em diferentes frentes de atuação, diariamente, de acordo com uma escala. Ninguém fica sem receber um comando e uns fiscalizam os outros, além de repassar as regras militares e religiosas. “O ‘superior’ do dia amanhã vai receber ordem, para que ele compreenda que quando estiver recebendo ordem, precisa cumprir. É um exercício de obedecer e mandar sem prejudicar ninguém. Também trouxe isso do meio militar”, ressalta o Capitão Samuel. 

O Batalhão também tem outras estratégias de disciplina, como o diálogo com assistentes sociais e o acompanhamento da família do lado de fora. Dentro do terreno, 16 câmeras espalhadas monitoram os internos. Os equipamentos ficam ligados 24h e são monitorados por uma central, localizada uma sala fechada à qual só têm acesso os monitores, o Capitão Samuel ou os fiscais da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred). 

“Uma das críticas às comunidades terapêuticas é a falta de transparência, então resolvi ser o mais transparente possível. Eu mostro tudo, posto tudo nas redes sociais. Dei a senha das câmeras para o fiscal da Senapred, é só ele abrir a qualquer hora lá de Brasília”, diz Samuel. A Retruco tentou confirmar a informação com a Senapred, mas não obteve retorno.

Ao vigiar, fica mais fácil também punir. Dentro da casa, há assembleias para definir as regras e punições. Uma das penalidades é retirar carne por alguns dias da dieta. “Eu discordo, mas que eles não abrem mão”, contrapõe-se o fundador. A divisão entre disciplinados e indisciplinados também é física. Quem vem “com o ranço do mundo lá de fora”, fica no apocalipse, uma casa adaptada localizada nos fundos do terreno. Durante a pandemia, o apocalipse também recebe os recém-chegados, que cumprem um isolamento de 14 dias. 

O pedreiro Heráclito Barbosa, 49 anos, é um dos ingressos na pandemia. Há quatro meses no Batalhão, já aprendeu a bater continência e deixou sua marca em um dos muros, uma pintura com o Salmo 20, versículos 1 a 5, escrita na parede lateral dos dormitórios. A passagem diz: “lembre-se de todas as tuas ofertas e aceites os teus holocaustos”. 

A ida para o Batalhão é a sexta tentativa de tratamento de Heráclito em uma comunidade terapêutica, provocada por um conhecido da família, motorista do Capitão Samuel. “Nas outras, tratavam apenas o espiritual, mas somos um ser carnal e é preciso tratar disso também”, diz ele, confiante que agora concluirá o tratamento. 

A lógica da disciplinarização, da rigidez, é um dos tripés da metodologia de tratamento das comunidades terapêuticas e dialoga com a ideia de “disciplinar o corpo”, avalia Mônica Torrente, professora do Instituto de Saúde Coletivo da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Dentro das comunidades terapêuticas predomina a ideia da dependência química como um possível desvio moral – fruto do afastamento com a religião ou por questões socioeconômicas -, o que justificaria de disciplinar o corpo para, então, expurgar o vício. 

“A maioria das pessoas, no Brasil, entende que o consumo abusivo de drogas é caso para disciplinar as pessoas. Mudar valores, preferências. Essas instituições fazem o papel de uma família frustrada por não conseguir disciplinar o filho”, afirma a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Maria Paula Gomes dos Santos. Segundo ela, em torno desses processos disciplinares às vezes ocorrem violações de direitos humanos. Mas, ou as comunidades sequer percebem – ou fiscalizam – as violações ou acreditam que penalizar é o jeito certo de tratar.

“Há várias clínicas e comunidades terapêuticas fechadas pelas ações da Defensoria e Ministério Público Estadual. Mas é algo sempre repressivo, depois que houve a violação. Não existe uma política para evitar a violação. Nem avaliação sobre a execução e resultado dessa política pública”, alerta Lisiane Cristina Braecher, coordenadora do grupo de trabalho Saúde Mental da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF).

Militarização também é presente em outras instituições do Nordeste

Delmah Pedra, candidata a vereadora na Bahia, durante desfile com acolhidos na comunidade terapêutica fundada por ela, em Barreiras.

Numa das vias da BR-324, na altura do município de Candeias, sentido Salvador, é possível avistar, à beira da estrada, uma estrutura com dois andares, pintada de azul. Ao lado, numa parede branca, a frase “Jesus Recupera”. Fica lá a Fundação Doutor Jesus, que atende, em média, 1,2 mil pessoas por ano. Apesar de nunca ter recebido verba do governo federal, a instituição angariou R$ 65 milhões de reais do governo da Bahia em 8 anos, quase R$ 5 milhões a mais do que recebido por todas as comunidades terapêuticas do Nordeste financiadas pelo governo federal no mesmo período.

O pastor-sargento Isidório, criador da Fundação Doutor Jesus, costuma dizer que os internos, homens e mulheres, são tratados com disciplina, muita disciplina, e oração, muita oração. Quando são visitados – principalmente por políticos, promotores ou jornalistas – os internos costuma recebê-los em posição de continência, como se formassem um exército. Sobre isso, o psiquiatra Luiz Alberto Tavares comenta: “É uma resposta simplista para um fenômeno complexo, porque existem muitas variantes, psíquicas, sociais. Não se trata com Bíblia nem com uma continência.” A rotina militarizada dos internos é facilmente observada e pode ser uma das heranças do próprio Isidório, que entrou na política, no início dos anos 2000, como um dos representantes da corporação militar e em defesa de policiais em greves. 

O pastor-sargento frequentemente carrega um porrete em uma das mãos – como o utilizado por policiais. Em apresentações que faz na Fundação Doutor Jesus, o porrete também integra a cena. Num vídeo publicado em 2012, o pastor aparece com o objeto, sobre o qual está pintada em amarelo, azul e vermelho, epígrafe “Miss Teresa”, a missionária Teresa, quem Isidório diz ser responsável pela “disciplina da casa”. “Teresa é a nossa missionária. Isso aqui é centro de recuperação, aqui não é centro de descaração. Para centro de recuperação, é eu, pastor Isidório, a equipe e a bíblia. Para centro de descaração, é com ela. É com barrote que a gente resolve problema de gente sem vergonha”, fala, enquanto bate o porrete contra uma das mãos e insinua que a punição física será a penalidade para os internos que não cumprirem as regras. “Sou metade pastor, metade carrasco, e com Teresa aqui o negócio é seguro”, completa. 

O contrato da Fundação com o governo baiano é por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, para ações de “apoio técnico e financeiro a entidade na defesa dos direitos humanos”. Os R$ 10 milhões recebidos até novembro de 2020, contudo, foram em 80% para “apoio a ações de combate à pandemia da covid-19”. 

A Retruco procurou o pastor-sargento Isidório e informou o teor das reportagens sobre as comunidades terapêuticas – entre elas, a Doutor Jesus -, mas ele, por meio da assessoria, disse “não ter interesse” em dar entrevista. Publicamente, ele já admitiu ter herdado o gosto pela disciplina durante os mais de 20 anos na corporação. No mês de maio de 2012, o Jornal da Metrópole, veículo de comunicação baiano, denunciou casos de violação a direitos humanos. A situação chegou a render denúncia ao Ministério Público da Bahia naquele ano. O órgão foi questionado sobre o andamento da ação, mas não respondeu até o fechamento da publicação.

Um profissional que esteve na Fundação Doutor Jesus em novembro do ano passado, a trabalho, falou à Retruco, anonimamente, que, enquanto esperava numa sala com famílias no aguardo do atendimento, um funcionário, vestido com roupa camuflada de militar apareceu para conversar com um futuro interno. “Isso mostrava como os meninos eram tratados ali dentro, a impressão era que eles ficam meio teleguiados e vira uma coisa até mecânica. Isidório dá um comando e eles respondem na mesma hora.” A casa também é adepta de restrições na dieta como forma de punição por algum desvio no tratamento, como ocorre no Batalhão da Restauração de Samuel, também um ex-militar e apoiador de Isidório. “Em alguns momentos, eu senti como se tivesse num presídio, sabe? Me pareceu que eles vão vencer o vício pela disciplina e pelo trabalho”, afirma. 

Isidório faz escola. A 835 quilômetros da Fundação Doutor Jesus, às 6h, todos os internos da Casa de Reintegração Social Nova Vida, em Barreiras, cidade no Oeste baiano, acordam. Na área central da cada, eles se enfileiram, enquanto outros hasteiam a bandeira do Brasil. Depois, cantam, juntos, o hino do país. “A gente costuma dizer que eles precisam amar a pátria, todos os dias eles costumam escutar isso”, conta Delmah Pedra, idealizadora da Comunidade Terapêutica criada há 27 anos e candidata a vereadora no município. A disciplina é um dos pontos chaves dentro das comunidades terapêuticas – como se vê pelas rotinas fixas. “Aqui trabalhamos com o projeto terapêutico O Amor é Exigente”, explica Delmah. 

O programa citado por ela, criado em 1935 para auxiliar o tratamento de dependentes químicos, contém 12 princípios. Entre eles o humanizador, protetor, valorizador, cooperador, organizador e compensador. “Ter limites, disciplina e organização para melhorar”, consta no princípio organizador. A Casa de Reintegração Social Nova Vida tem 68 acolhidos e o tratamento dura, em média, seis meses. O grupo – todo masculino – tem aula de informática, acompanhamento de formação e cursos profissionalizantes, e também acompanhamento com psicóloga e psiquiatra, segundo Delmah. A disciplina, as exigências, tudo o que do respeito à ordem é entendido e aplicado como se parte de uma libertação.